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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Resolução nº 129 Reuniões do CEHIDRO por videoconferencia

    RESOLUÇÃO Nº 129 DE 09 DE JULHO DE 2020 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, a realização de reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e de suas instâncias por meio de videoconferência. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de sua...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Resolução nº 128 Institui CBH Alto Paraguai Superior

    RESOLUÇÃO Nº. 128 DE 09 DE JULHO DE 2020 Institui o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior - CBH Alto Paraguai Superior. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Consideran...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Resolução nº 127 Anexos

    ANEXO I Quadro Síntese do Cumprimento das Metas ANEXO II Planilha de Relatório Anual de Atividades

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Resolução nº 127 Aprova o cumprimento das Metas PROCOMITÊS 2020

    RESOLUÇÃO Nº. 127 DE 09 DE JULHO DE 2020 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2020 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, para o Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei n...

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