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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Resolução Consema 65 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 65/2022 Cuiabá, 14 de dezembro de 2022. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Resolução Consema 64 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 64/2022. Cuiabá, 14 de dezembro de 2022. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Resolução Consema 63 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 63/2022. Cuiabá, 14 de dezembro de 2022. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Resolução Consema 62 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 62/2022. Cuiabá, 14 de dezembro de 2022. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Resolução Consema 59 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 59/2022. Cuiabá, 23 de novembro de 2022. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Resolução Consema 58 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 58/2022. Cuiabá, 23 de novembro de 2022. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Resolução Consema 57 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 57/2022. Cuiabá, 23 de novembro de 2022. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Resolução Consema 56 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 56/2022. Cuiabá, 23 de novembro de 2022. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - Resolução CEHIDRO nº 157 Calendário 2023

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 157 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2023. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recur...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 019 - CBHSL

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO RESOLUÇÃO Nº 019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Dispõe s...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 018 - CBHSL

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO - P5 RESOLUÇÃO Nº 018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, no uso de suas atribuições legais e, considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Publ...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Resolução Consema 55 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 55/2022. Cuiabá, 26 de outubro de 2022. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Resolução Consema 54 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 54/2022. Cuiabá, 26 de outubro de 2022. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Resolução Consema 53 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 53/2022. Cuiabá, 26 de outubro de 2022. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Resolução Consema 52 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 52/2022. Cuiabá, 28 de setembro de 2022. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Resolução Consema 51 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 51/2022. Cuiabá, 28 de setembro de 2022. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Resolução Consema 50 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 50/2022. Cuiabá, 28 de setembro de 2022. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Resolução Consema 49 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 49/2022. Cuiabá, 28 de setembro de 2022. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Resolução Consema 48 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 48/2022. Cuiabá, 28 de setembro de 2022. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Resolução nº 154 Aprova o Plano de Aplicação do FEHIDRO para o ano de 2023 revoga a Resolução 147

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 154 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2023. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos;...

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