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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO Nº 731-2023- retificado

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 731/2023-CEE/MT (*) INTERESSADA: ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE CUIABÁ, localizada na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, S/N, Bairro: Novo Mato Grosso, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secr...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - CEE-MT ATO Nº 465 ao 499-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 465/2024-CEE/MT INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Rua São Judas Tadeu, Nº 44, Bairro: Centro Norte, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo CETEC - Centro de Ensino São Lucas LTDA - ME, com CNPJ: 06.988.452/0001-00. DECISÃO:...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - CEE-MT Ato nº 500-2024 - Convalida Estudos (1)

    ATO nº 500/2024-CEE/MT Convalida e declara regulares, em obediência ao Acórdão do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso nos autos do Mandado de Segurança 1014457-11.2023.8.11.0041, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, os estudos realizados pela Impetrante GISELY DA SILVA SANCHES CORDEIRO na Instituição CENTRO E...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO 463/2024-CEE/MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 463/2024-CEE/MT INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, Nº 1686, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC - Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ: 06.988.452/0001-...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - cee-mt ATO Nº 441 ao 461-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 441/2024-CEE/MT INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VICTOR QUIRINO, localizado na Rua José Paulo dos Santos, Nº 460, Centro, Município de Indiavaí-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Indiavaí, com CNPJ: 03.239.027/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no P...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - ATO Nº 436 ao 440-2024- CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 436/2024-CEE/MT INTERESSADO: CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Nove, Nº 257, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido por B.O Conceição e Silva LTDA, com CNPJ: 05.985.166/0001...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - ATO Nº 435-2024- CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 435/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NOVA LACERDA-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº SEDUC-PRO-2024/54635 e no Parecer Pleno Nº 21/2024, aprovado em 18 de junho de 2024, VALIDA a Política de Educ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - ATO Nº 434-2024- CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 434/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE POXORÉU-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº SEDUC-PRO-2024/49017 e no Parecer Pleno Nº 20/2024, aprovado em 18 de junho de 2024, VALIDA a Política de Educaçã...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - CEE/MT ATO Nº 408 ao 433-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 408/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA POLITÉCNICA BRASILEIRA-MT, localizada na Rua Maringá, Nº 64, Bairro: Cidade Primavera I, Município de Primavera do Leste-MT, mantida pela Escola Politécnica Brasileira LTDA, com CNPJ: 08.305.857/0001-21. DECISÃO: Com fulc...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - ATO Nº 403 ao 407-2024- CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 403/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE POXORÉU, localizada na Rodovia MT 130, KM 05, Zona Rural, Município de Poxoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tec...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - ATO Nº 401-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 401/2024-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA DE QUERÊNCIA-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Querência-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº SEDUC-PRO-2024/47171 e no Parecer Pleno Nº 17/2024, aprovado em 04 de junho de 2024, VALIDA a Polít...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO Nº 351-2024-GAB-CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 351/2024-CEE/MT (*) INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Avenida dos Estudantes, S/N, Bairro: Cidade Universitária, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - CEE-MT ATO Nº 352 ao 355-2024- CEPS

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 352/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Santa Catarina, Nº 61E, Bairro: Cidade Nova, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida p...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - ATO Nº 348 ao 351-2024- CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 348/2024-CEE/MT INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO CUIABÁ UNIDADE I, localizado na Rua Barão de Melgaço, Nº 3367, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido por RALV Cursos Técnicos Eireli, com CNPJ: 34.631.088/0001-61. DE...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO Nº 345 ao 347

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 345/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE, localizada na Rua Ambava, S/N, Bairro: Vista Alegre, Município de Terra Nova do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com CNPJ: 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO Nº 300ao 334 - 343

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 300/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DR. ANÍSIO JOSÉ MOREIRA, localizada na Rua Acre, Nº 544, Centro, Município de São José do Rio Claro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 452/2023/SIPE-CEE/MT e no ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - ATO Nº 335 ao 344-2024- CEPS

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 335/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE CUIABÁ, localizada na Rua Gonçalo Antunes de Barros, S/N, Bairro: Novo Mato Grosso, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - CEE-MT ATO Nº 202 ao 250-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 202/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA ANJINHO DA GUARDA, localizada na Rua Deputado Roberto Cruz, Nº 20, Bairro: Alvorada, Município de Cuiabá-MT, mantida pelo Hotelzinho Anjinho da Guarda LTDA, com CNPJ: 37.506.805/0001-11. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - CEE-MT ATO Nº 192 ao 201-2024- CEPS -

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 192/2024-CEE/MT INTERESSADO: EDUCACENTER CENTRO DE ENSINO, localizado na Avenida Raimundo de Matos, Nº 1686, Bairro: Centro-A, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Educacenter Centro de Ensino EPP, com CNPJ 29.289.710/000...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - CEE-MT ATO Nº 171 ao 191-2024- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 171/2024-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, localizada na Avenida dos Estudantes, S/N, Bairro: Cidade Universitária, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e In...

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