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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE. PRESIDENTE DUTRA - 2020

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2023/66276, que trata da Prestação de Contas do Programa PPP, referente ao ano de 2020, do CDCE EE Presidente Dutra, localizada no município de Poxoréu-MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometidas por Juscineia dos Santos Teixeira,...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - EDITAL 008-24 RETIF 001-24 CIVICO MILITAR SELECON

    RETIFICAÇÃO Nº 001/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2024/GS/ SEDUC/MT, publicado no dia 06 de junho de 2024, DO nº 28.757. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, no art. 129...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - EDITALDE NOTIFICAÇÃO - EE. IND. KOROGEDO PARU - 2014 E 2015

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2023/169547 e 650190/2016, que trata das Prestações de Contas do Programa PPP, referente aos anos de 2014 e 2015, do CDCE EE Ind. Korogedo Paru, localizada no município de Santo Antonio do Leverger-MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - EDITAL 009-24 REVISTA CAMPOQUI 2024

    EDITAL Nº 009/COCQ/SUDI/SAGE/SEDUC/MT Dispõe sobre seleção de artigos científicos a serem publicados na quarta edição da revista Campoqui no ano de 2024. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT por meio da Coordenadoria de Educação do Campo e Quilombola - COCQ e da Superintendência de Diversidades - SUDI/SAGE, no uso de su...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CLODOALDO MONTEIRO DA SILVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 211/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 14/03/2024, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as irregularidades nas prestações de contas do Transporte Escolar dos anos de irregularidades e inadimplências nas prestações de contas do recurso do ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDIGENA DE EDUC. BASICA MARAIWATSEDE-PPP

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/56924, que trata da Prestação de Contas do PDE PPP, referente ao ano de 2013/2, do CDCE EE INDIGENA DE EDUC. BASICA MARAIWATSEDE, localizada no município de Bom Jesus do Araguaia - MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometidas ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDIGENA DE EDUC. BASICA MARAIWATSEDE ok

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/56924, que trata da Prestação de Contas do PDE PPP, referente ao ano de 2013/2, do CDCE EE INDIGENA DE EDUC. BASICA MARAIWATSEDE, localizada no município de Bom Jesus do Araguaia - MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometidas ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDÍGENA TERENA DE KOMOMOYEA KOVÔERO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Torixoréu Aviso Chamda 030-2024

    Aviso De Chamada Pública N.º 030/2024, Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Torixoréu/MT, nos termos do ...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Pontal do Araguaia Aviso Chamad 031-2024

    Aviso De Chamada Pública N.º 031/2024 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Pontal do Araguaia/MT, nos te...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EDITAL 006-24 SUPER CHEF 2024

    EDITAL Nº 006/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre eleição, divulgação e premiação de receitas culinárias, através da Competição SuperChef da Educação de MT - Melhores Receitas 2024, para os Apoio Administrativo Escolar - Nutrição Escolar, da Rede Pública de Educação Básica de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-INDIG TERENA KOMOMOYEA KOVOERO-DANILO, CIRENIO, ALVANEI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/28960, que trata das Prestações de Contas do Programa Nacional Alimentação Escolar -PNAE, referente ao ano de 2021, do CDCE EE Indígena Terena de Komomoyea Kovôero , localizada no município de Matupá -MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento a...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-MANOEL ALBERTO SENE DA SILVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-SANDRA VIRGINIA SANTANA BUENO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-ALBERTINO JOSE DA SILVA FILHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-IDES MARIA SOARES

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 1.503/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 06/11/2023, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as irregularidades das prestações de contas do recurso Predial/Conectividade/Conservação do exercício de 2021 e Programa de Desenvolvimento Escolar ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-GENECI NOVACK DA CRUZ

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 1.503/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 06/11/2023, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as irregularidades das prestações de contas do recurso Predial/Conectividade/Conservação do exercício de 2021 e Programa de Desenvolvimento Escolar ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-DIEGO FERNANDO HERMANN

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 1.503/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 06/11/2023, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as irregularidades das prestações de contas do recurso Predial/Conectividade/Conservação do exercício de 2021 e Programa de Desenvolvimento Escolar ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-NILCE ALCANTARA GABRIEL.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-JOSE CARLOS FIRMO.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - Secretaria de Esta...

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