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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 19.2024-EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 19.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2024/140458 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Editora e Distribuidora Educacional S/A. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizado na Av. Noemia Tonello Dalmolin, n...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORT 1.265-24 PAD PRO-24-133183

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2022/SEDUC

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.267 - 24

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.266 - 24

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - EXTRATO DA PORTARIA GS Nº 1.264 - 24

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.242 - 24

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - EXTR PORT 1.175-24 PAD PRO-24-11646 UNIJUR

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2024

    EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEPLAG/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/16117 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: R. GONÇ...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº GS Nº 1.247 - 24

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.247/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.247/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 23/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/55204. Cuiabá...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº GS Nº 1.246 - 24

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.246/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.246/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 23/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/55150. Cuiabá...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022/SEDUC ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/68443 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC ORIGEM: Concorrência Pública nº 022/2022-SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/69174 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08 OBJETO DO CONTRA...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2022/SEDUC ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/83030 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - EXTRATO DE TCAC N° 113-2024 -JHEURY EGEZILEU DE SOUZA

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°113/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/153011, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - EXTRATO DE TCAC N° 112-2024 -VANDER SOUZA DA CRUZ (1)

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N°112/2024, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2024/148153, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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