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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Instrução Normativa nº 010 21 GS SEDUC MT

    *INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação, critérios e formas de transferência de recursos financeiros destinados à manutenção predial, conservação e conectividade das escolas da Rede Estadual, e fixa condições acerca da prestação de contas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atri...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Instrução Normativa nº 010 21 Dispõe sobre a criação, critérios e formas de transferência de recursos financeiros destinados à manutenção predial, conservação e conectividade das esc da R Est

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação, critérios e formas de transferência de recursos financeiros destinados à manutenção predial, conservação e conectividade das escolas da Rede Estadual, e fixa condições acerca da prestação de contas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atrib...

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