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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Instrução Normativa nº 003 21 Dispõe sobre retificação da IN nº 002 21 Concessão de Qualificação Profissional

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021/GS/SEDUC/MT. Retifica, em parte, a Instrução Normativa Nº 002/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 03 de fevereiro de 2021, p. 11. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de adequação de texto, bem como tornar público retificações referentes a con...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Instrução Normativa nº 002 SEDUC GS 2021 Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Prof, Simples Disp e Afastamento para Est

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional, Simples Dispensa e Afastamento para Estudo no Exterior, para pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado e Doutorado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Consti...

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