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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - Lauda 043

    LAUDA 043 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0049-2019. PROCESSO Nº 195886/2019 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasnorte-MT, CNPJ nº 08.039.825/0001-21. OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Lauda 040

    Lauda 040 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0009-2019. PROCESSO Nº 172535/2019 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Bugres-MT, CNPJ nº 01.953.619/0001-83. OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcion...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Lauda

    LAUDA 039 EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0108-2017 PROCESSO Nº 166744/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de União do Sul /MT, CNPJ nº 01.614.538/0001-59. OBJETO: O presente Termo Aditi...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - Lauda 033

    LAUDA 033 EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1430-2017. Processo nº 174874/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Cáceres, CNPJ nº 03.214.145/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem po...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - Lauda 032

    LAUDA 032 EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1667-2017. Processo nº: 78044/2016 PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, CNPJ nº 24.772.154/0001-60 OBJETO: O presente Ter...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - Lauda 031

    LAUDA 031 EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO 0417-2017. Processo nº 206640/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Xavantina, CNPJ nº 86.865.110/0001-31. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Lauda 026 Rescisão

    LAUDA 017 EXTRATO DE RECISÃO DE CONVÊNIO DE DESCENTRALIZAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SRª. MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSKI, no uso das suas atribuições legais, resolve cumprir o disposto no Artigo 1º do Decreto 26 de 08 de fevereiro de 2019, que estabelece procedimentos para a rescisão de convênios, parcerias e instrumentos congên...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Lauda 024

    LAUDA 023 EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1347-2016. Processo nº: 625259/2016 PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, CNPJ nº 03.214.145/0001-83 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Lauda 023

    LAUDA 023 EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1193/2017. Processo nº: 400597/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, CNPJ nº 247722460001-40. OBJETO: O presente Termo Aditi...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - Lauda 022

    LAUDA 022 EXTRATO DO ADITIVO Nº 11º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 153/2015. Processo nº: 462240/2015 PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo te...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - lauda 020

    LAUDA 020 EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0483-2017. Processo nº: 125668/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá, CNPJ nº 37.464.831/0001-24. OBJETO: O presente Termo Aditivo ...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - Lauda 017

    LAUDA 017 EXTRATO DE RECISÃO DE CONVÊNIOS DE DESCENTRALIZAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (INTERINO) SR. ALAN RESENDE PORTO, PORTARIA Nº 159/2019/GS/SEDUC/MT - DOE 27461 - No uso das suas atribuições legais, resolve cumprir o disposto no Artigo 1º do Decreto 26 de 08 de fevereiro de 2019, que estabelece procedimentos para a rescisão de ...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Lauda 011

    LAUDA 011 EXTRATO DO 4º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1403-2017. Processo nº: 362857/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Lauda 010

    LAUDA 010 EXTRATO DO 2º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0600-2017. Processo nº: 462390/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 01.755.662/0001-34, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum-MT, CNPJ nº 24.772.162/0001-06. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - Lauda 009

    LAUDA 009 EXTRATO DO 2º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 2033-2017. Processo nº: 647968/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 01.755.662/0001-34, e a Federação Matogrossense de Tênis de Mesa, CNPJ nº 07.898.945/0001-11. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - lauda 008

    Lauda 008 ERRATA da lauda 124 de 2018, publicada no Diário Oficial Nº 27389, com publicação em 27/11/2018 - página 49. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0245-2018 Onde se lê: Empenho: 14101.0001.18.026717-1 Leia-se: Empenho: 14101.0001.18.052736-1

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - Lauda 004 EX OFÍCIO TERMO DE CONVÊNIO

    LAUDA 004 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0739-2018 PROCESSO Nº: 201829/2018 PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT, inscrita no CNPJ nº 37.464161/0001-46. OBJETO: Aquisição de Equipamento Mobiliarios para Man...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - Lauda 003 Errata

    Lauda 003 ERRATA da lauda 02, publicada no Diário Oficial Nº 27416, com publicação em 07/01/2019 - página 11. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1590-2018. Onde se lê: Assinatura: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0590-2018 Leia-se: Assinatura: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1590-2018 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0825-2018 PROCESSO Nº: 214069/...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - Lauda 001

    Lauda 1 EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 153-2015. Processo nº: 462240/2015 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09. OBJETO:...

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