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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Lauda 090

    Lauda 090 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 1768-2022. Processo: SEDUC-PRO-2023/45049 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Lauda 089

    LAUDA 089 EXTRATO DE INDICAÇÃO DE FISCAL, GESTOR e SUBISTITUTO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO FEDERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT. A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Superintendência de Gestão Escolar por meio da CI nº 79795/2023/NDIE/SEDUC, resolve indicar os responsáveis por, acompanhar e fiscalizar a fiel e...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Lauda 088

    LAUDA 088 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR FISCAL DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT. A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO- CDES/SDASS/GSAGP/SEDUC, por meio da CI Nº 87847/2023, resolve indicar os responsáveis por, a...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Lauda 087

    Lauda 087 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 1523-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/52493 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, CNPJ nº 03.788.239/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por o...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Lauda 086

    Lauda 086 EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0945-2022. Processo nº: SEDUC-PRO-2022/42776. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita/MT, CNPJ nº 37.465.598/0001-02. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Lauda 085

    Lauda 085 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº. 0922-2020 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62 OBJETO: Rescisão do Termo de Convênio nº 0922-2020. DATA DA RESCISÃO: 26/07/2023. TIPO: Unilateral....

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Lauda 084

    Lauda 084 EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1722-2021. Processo nº: SEDUC-PRO-2023/67571. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jangada/MT, CNPJ nº 24.772.147/0001-68. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Lauda 083

    Lauda 083 EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0185-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/11732 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arenápolis/MT, CNPJ nº 05.564.114/0001-88 OBJETO: O presente Te...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Lauda 081

    Lauda 081 EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0879-2020. Processo nº: SEDUC-PRO-2023/61639. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Querência/MT, CNPJ nº 37.465.002/0001-66. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Lauda 078

    Lauda 078 EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0031-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/12337 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Quatro Marcos/MT, CNPJ nº 24.988.651/0001-08. OBJE...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Lauda 077

    Lauda 077 EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0924-2020 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/54410. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Lauda 076

    Lauda 076 EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0546-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/17794 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Varzeagrandense de Deficientes Físicos, CNPJ nº 07.838.122/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Lauda 075

    Lauda 075 ERRATA da Lauda 074 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.537, com publicação em 10/07/2023 - página 28. EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0025-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/21733. Onde se lê: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0231-2021 (...) Leia-se: OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Lauda 074

    Lauda 074 EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0025-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/21733 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.940.889/0001-85. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Lauda 073

    Lauda 073 EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0669-2021 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/10779 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Feliz Natal//MT, CNPJ nº 01.614.088/0001-02 OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Lauda 072

    LAUDA 072 EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO 1810-2021. Processo nº SEDUC-PRO-2023/67239. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jangada-MT, CNPJ nº 24.772.147/0001-68. OBJETO:...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Lauda 072

    LAUDA 072 EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO 1810-2021. Processo nº SEDUC-PRO-2023/67239. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jangada-MT, CNPJ nº 24.772.147/0001-68. OBJETO:...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Lauda 071

    Lauda 071 EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0231-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/54319 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colíder/MT, CNPJ nº 01.301.167/0001-55. OBJETO: O presente Term...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Lauda 070

    Lauda 070 EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1294-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/52692 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Novo Mundo/MT, CNPJ nº 01.614.517/001-33. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aume...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Lauda 069

    Lauda 069 EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0459-2021. Processo: SEDUC-PRO-2023/49991 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nortelândia/MT, CNPJ nº15.061.633/0001-87 OBJETO: O presente Te...

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