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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - Lauda 016

    LAUDA 016 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2023-2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/62064 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, CNPJ nº 03.503.646/0001-80. OBJETO:O presente Termo de Referência versa sobre a aquisição de um Veículo tipo...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Lauda 015

    LAUDA 015 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT. A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Coordenadoria de Transporte por meio da CI n° 20839/2023/CTRANS/SEDUC, resolve indicar os responsáveis por, acompanhar e fiscalizar a fiel execução das cooperações a seguir especific...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Lauda 014

    LAUDA 014 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2053-2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/53656 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Canarana-MT, CNPJ nº 15.023.922/0001-91. OBJETO: Aquisição de Kits de material escolar para a rede pública municipal de en...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Lauda 013

    LAUDA 013 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT. A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Coordenadoria de Transporte por meio do Despacho nº 32091/2021-SEDUC-COT, resolve indicar os responsáveis por, acompanhar e fiscalizar a fiel execução das cooperações a seguir especi...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Lauda 012

    LAUDA 012 EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1778-2021. Processo nº 388309/2021. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/ MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Lauda 010

    LAUDA 010 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0011-2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/134072 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10. COOPERADA: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 03.535.606/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Cooperação visa, através da conjugação de esforços, estabelecer as co...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Lauda 009

    LAUDA 009 EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0882-2020. Processo nº 496251/2020. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/ MT, CNPJ nº 03.238.672/0001-28. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Lauda 008

    LAUDA 008 EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0714-2021. Processo nº 483434/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Lauda 007

    LAUDA 007 EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1888-2021. Processo nº 230096/2021. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/ MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Lauda 006

    LAUDA 006 2º TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0720-2021. Processo: SEDUC-PRO-2022/119565. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, CNPJ 04.199.966/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - Lauda 005

    LAUDA 005 EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0716-2021 Processo nº 483418/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo ...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Lauda 004

    LAUDA 004 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2164-2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/65601 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, CNPJ nº 03..648.532/0001-28 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo caminhonete tipo pick-up, cabine dupla,...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Lauda 002

    LAUDA 002 ERRATA da Lauda 111 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.401, com publicação em 23/12/2022 - página 74. Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1752-2022 Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1752-2022 ERRATA da Lauda 116 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.406, com publicação em 30/12/2022 - página 79. Onde se ...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Lauda 001

    LAUDA 001 EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0575-2021. Processo: 201996/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - Lauda 117

    LAUDA 117 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2859-2022 PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/137313 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso -MT, CNPJ nº 04.845.150/0001-57, tendo como interveniente a Uni...

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