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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Lauda 030

    Lauda 030 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, em razão da publicação do Decreto nº 617, de 13 de dezembro de 2023, e com fundamentação Jurídica no Parecer nº 262/SGAC/PGE/2024, resolve realizar o Apostilamento dos convênios e instrumentos congêneres vigentes, conforme: EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº 0034-202...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Lauda 027- Substituições dos Fiscais de Obras

    Lauda 027 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR FISCAL DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT. A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Superintendência de Obras, resolve alterar os responsáveis por, acompanhar e fiscalizar a fiel execução dos Termos de Convênio...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Lauda 026

    Lauda 026-Errata ERRATA da Lauda 023 de 2024, publicada no Diário Oficial nº28.704, com publicação em 18/03/2024 - página 42 a 53. EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1575-2021 Onde se lê: ASSINA: Alan Rezende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT. Leia-se: ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Lauda 025

    Lauda 025-Errata ERRATA da Lauda 022 de 2024, publicada no Diário Oficial nº28.704, com publicação em 18/03/2024 - página 37 a 42. EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0283-2018 Onde se lê: ASSINA: Alan Rezende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT. Leia-se: ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Lauda 024-Apostilamento e prazo

    Lauda 024 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, em razão da publicação do Decreto nº 617, de 13 de dezembro de 2023, e com fundamentação Jurídica no Parecer nº 262/SGAC/PGE/2024, resolve realizar o apostilamento dos convênios e instrumentos congêneres vigentes, conforme: EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0118-20...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Lauda 019 - Prazo

    Lauda 019 EXTRATO DO 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0468-2021. SEDUC-PRO-2023/52951 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT, CNPJ nº 03.507.555/0001-12. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Lauda 018 - Ex-Ofício

    Lauda 018 EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0911-2020. SEDUC-PRO-2023/64634. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, CNPJ nº 01.974.088/0001-05. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Lauda 017 - Ampliação de Metas

    LAUDA 017 EXTRATO 02º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1902-2022. Processo: SEDUC-PRO-2023/94548. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Jauru-MT, CNPJ nº 15.023.948/0001-30. OBJETO: O prese...

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