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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Lauda 039- Prazo

    LAUDA 039 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0528-2021. SEDUC-PRO-2023/61213 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, CNPJ nº 04.173.952/0001-68. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Lauda 039- Prazo

    LAUDA 039 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0528-2021. SEDUC-PRO-2023/61213 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, CNPJ nº 04.173.952/0001-68. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - Lauda 038- Prazo

    LAUDA 038 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1726-2022. SEDUC-PRO-2022/53109 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica, CNPJ nº 03.238.862/0001-45. OBJETO: O presente Term...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Lauda 037- Prazo

    LAUDA 037 EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1711-2021. SEDUC-PRO-2023/104084 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, CNPJ nº 01.614.521/0001-00. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Lauda 032- Apostilamento, Ampliação de Metas e Prazo

    Lauda 032 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, em razão da publicação do Decreto nº 617, de 13 de dezembro de 2023, e com fundamentação Jurídica no Parecer nº 262/SGAC/PGE/2024, resolve realizar o Apostilamento dos convênios e instrumentos congêneres vigentes, conforme: EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0676-20...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Lauda 031-Errata da Lauda.

    Lauda 031-Errata ERRATA da Lauda 027 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.706, com publicação em 20/03/2024- página 50 a 52. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1960-2021 Onde se lê: Eliwelton Fernades S. Pereira Leia-se: Pedro Paulo Ribeiro Taques EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1734-2021 Onde se lê: Salto do Céu Leia-se: Indiavaí Ond...

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