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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 122 16 Prorroga Portaria nº 405 15 Repasse a EE Gustavo Kulman em Cuiabá

    PORTARIA Nº 122/2016/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 567055/2015; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a partir de 23 de fevereiro de 2016, por mais 120 (cento e vinte) dias a Portaria nº 405/201...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 121 16 Dispensa para reg funcional a admissão de Rosenil Camargo de Oliveira

    PORTARIA Nº 121/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 340323/2015; RESOLVE: Art. 1ºEm atendimento ao Parecer técnico nº 340323/2015/ASSUGP, Dispensar para fins de regularização funcional a partir de 31/07/1987, da Portaria n...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 120 16 Torna sem efeito para reg funcional a dispensa de Marlene Rezer

    PORTARIA Nº 120/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 684314/2015; RESOLVE: Art.1º Tornar sem efeito, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 8131/90, publicada no Diário Oficial de 05/10/1990, pág. 09, que dispe...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 119 16 Retifica para reg funcional o contrato de Sônia Maria P Zotti

    PORTARIA Nº 119/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 169034/2014; RESOLVE: Art.1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Contrato de servidor Temporário nº 9446/96/SEDUC, publicado no Diário Oficial de...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 118 16 Retifica contrato para reg funcional de Francisca Sueli de Lacerda

    PORTARIA Nº 118/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 21579/2015; RESOLVE: Art.1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Contrato 7326/SEE/94, publicado no Diário Oficial de 15/04/1994, pág. 13, que con...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 116 16 Torna sem efeito Contrato de Clarice Gotardo período de 1996

    PORTARIA Nº 116/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 253769/2014 e em atendimento ao Parecer Técnico nº 006/2016/ASUGP; RESOLVE: Art. 1º Tornar Sem Efeito, para fins de regularização funcional, o Contrato n° 8474/95/SEDUC, p...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria nº 115 16 Torna sem efeito para reg funcional o Contrato de Clarice Gotardo Quichini período de 1995

    PORTARIA Nº 115/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 253769/2014 e em atendimento ao Parecer Técnico nº 006/2016/ASUGP; RESOLVE: Art. 1º Tornar Sem Efeito, para fins de regularização funcional, o Contrato n° 15292/95/SEDUC, ...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria nº 117 16 Constitui comissão para elaborar seletivo de docentes para os CEFAPROS

    PORTARIA Nº 117/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº 8.405, de 27 de Dezembro de 2005 e suas alterações, e no Decreto nº 1.395, de 16 de junho de 2008 e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão do Processo Seletivo para elab...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria Conjunta nº 068 2016 prot 271583 2015 PRORROGAÇÃO e SUBST SEDUC

    PORTARIA Nº 068/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para conclusão dos trabalhos do...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria Conjunta nº 067 2016 prot 249630 2015 PRORROGAÇÃO e SUBST SEDUC

    PORTARIA Nº 067/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para conclusã...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria Conjunta nº 066 16 Substituição PAD 585028 2016

    PORTARIA CONJUNTA Nº 066 /2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação par...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria Conjunta nº 065 2016 prot 299573 2015 PRORROGAÇÃO e SUBST SEDUC

    PORTARIA Nº 065/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para conclusã...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria Conjunta nº 064 2016 prot 354920 2015 PRORROGAÇÃO e SUBST SEDUC SIND

    PORTARIA Nº 064/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 50, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para c...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria Conjunta nº 063 2016 prot 240120 2015 PRORROGAÇÃO e SUBST SEDUC

    PORTARIA Nº 063/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014. Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para co...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 114 16 Prorroga Portaria nº 372 13 SEDUC e Pref de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 114/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Procedimento Administrativo de Tomada de Contas Especial, abaixo relacionado, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, a partir de 23/03/2016 por mais 120 (cento e vinte) d...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 113 16 Dispõe sobre nomeação de comissão de monitoramento e avaliação

    PORTARIA Nº 113/2016/GS/SEDUC. Dispõe sobre nomeação de Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento dos projetos/ programas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que ...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 112 16 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Seleção de Projetos

    PORTARIA Nº 112/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de Projetos destinada a julgar chamamentos públicos de parcerias entre a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer e as Organizações da Sociedade Civil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. ...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 111 16 Retificar para reg funcional o distrato de Hugo Velter

    PORTARIA Nº 111/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 347282/2014 e Parecer Técnico nº 005/2015/ASUGP; RESOLVE: Art.1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, do Distrato do Contrato nº 473/2000/SEDUC - pub...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 109 16 Manter a Comissão Processante PAD 423694 15 Prazo 070316

    PORTARIA Nº 109/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 108 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 422440 15 Prazo 070316

    PORTARIA Nº 108/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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