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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26727 de 29/02/2016 - Portaria 028 2016 prot 512188 2012 Substituição SEDUC

    PORTARIA Nº 028/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição da presidência do PAD 005/2012 nos autos nº. ...

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  • D.O. nº 26727 de 29/02/2016 - Portaria 025 2016 prot 648544 2015 Substituição SEDUC

    PORTARIA Nº 025/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando o pedido de substituição nos autos nº. 464242/2014 e apensos, e 648544/2015; Considera...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Portaria nº 07/2016-Licenciatura em Geografia,Campus de Colíder

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 07/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 341709/2015-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 9/2016 da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior, aprovado em 26 de janeiro de 201...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - Portaria nº 059 16 Rescisão Unilateral CDCE EE Lisandro Nunes Pereira Poconé

    PORTARIA Nº 059/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 402235/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº. 260/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2015;...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - Portaria n° 061 16 Manter a servidora designada instituída pela Portaria Conj n 525 2014

    PORTARIA Nº 061/2016/COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar n. 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e f...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - Portaria n° 060 16 Designar os atuais membros da comissão processante portaria 374 2015

    PORTARIA Nº 060/2016/COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar n. 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e f...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - Portaria nº 057 Torna público profissionais indicados para exercer a função de diretor de escola

    PORTARIA Nº 057/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola Estadual Indígena no ano de 2016, conforme o anexo único de...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - Portaria nº 058 Torna público profissionais indicados para exercer a função de diretor de escola

    PORTARIA Nº 058/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no ano de 2016, conforme o anexo único desta Portaria Art....

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - Portaria n 062 16 Prorroga por mais 90 dias os efeitos da portaria 270 2015 GS SEDUC

    PORTARIA N° 062/2015/GS/SEDUC/MT O Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º. da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e; Considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº. 423869/2015, que tem por esco...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - PORTARIA Nº 08 e 09-2016-UNEMAT CAMPUS DE JUARA e BARRA DO BUBRES

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 08/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 186082/2015-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 10/2016 da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior, aprovado em 12 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - RETIFICAÇÃO DE PORT. Nº 46,47,48,49,50 e 51/2015

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, resolve: RETIFICAR em parte a Portaria nº 46/2015-GAB/CEE-MT publicadas D.O de 26/10/2015, pág. 17 a 18. Onde se lê: Art. 1º - Declarar a Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enge...

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  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - PORTARIAS GAB Nº 03, 04, 05, e 06/2015

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 03/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a decisão da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior (CEPS), em sua 1ª Reunião Ordinária, do dia 26 de janeiro de 2016, R E S O L V E: Art. 1º - Inclu...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 056 16 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 271336 15

    PORTARIA Nº 056/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Servido...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 055 16 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 227817 15

    PORTARIA Nº 055/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 054 16 Prorroga prazo da Port nº 152 15 Amazon Construtora

    PORTARIA Nº 054/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº. 250892/2015, que tem como fito apur...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 053 16 Prorroga prazo da Port nº 153 15 Empresa Amazon

    PORTARIA Nº 053/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº. 250983/2015, que tem como fito apu...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 052 16 Conclusão de obra Empresa Santa Inês

    PORTARIA Nº 052/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº. 532595/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº. 369/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 07 de outubro de 201...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 051 16 Extinguir o Proc Adm nº 407089 2014 Projetus Engenharia e Construções Ltda

    PORTARIA Nº 051/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 407089/2014, bem como o relatório final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 216/2014/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 25/07/2014, datado de ...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 050 16 Designa os atuais membros para finalização do PAD 227832 15

    PORTARIA Nº 050/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela Co...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 049 16 Prorroga Portaria nº 408 15 Ampla Engenharia

    PORTARIA Nº 049/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 578366/2015, que tem como fito apur...

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