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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 144 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 82931 17

    PORTARIA Nº 144/2017/CGE-COR/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pel...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 142 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 542546 14

    PORTARIA Nº 142/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 141 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 542546 14

    PORTARIA Nº 141/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 140 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 495290 15

    PORTARIA Nº 140/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 131 17 Manter o servidor designado para dar continuidade a Sind Adm nº 354920 15

    PORTARIA Nº 131/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42§ Único e 50, § Único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada pelo Servidor Designado, p...

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  • D.O. nº 27007 de 25/04/2017 - PORTARIA Nº 21/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 21/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 579185/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 31/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - De...

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  • D.O. nº 27007 de 25/04/2017 - PORTARIA Nº 020 e 021-2017

    PORTARIA Nº 0020/2017-CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução Normativa Nº 001/2014-CEE/MT e, à vista do Processo Nº 927/2016-CEE/MT; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o ped...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - Portaria nº 144 17 Dispensar para regulação funcional o contrato de Rosângela Block Banazeski Colíder

    PORTARIA Nº 144/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo nº 282648/2013; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, e em atendimento ao Parecer Técnico nº 012/2017/ASUGP, a partir de 23/12/1987 da Portaria ...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - Portaria nº 142 17 Conclusão da obra entre o Estado e Santa Inês

    PORTARIA Nº 142/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 162362/2015, bem como, o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 100/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 06 de abril de 2015 e...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - Portaria nº 126 17 Homologa avaliação anual de desempenho de Flávia Regina e Recidleiv Alexandre

    PORTARIA Nº 126/2017/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7461 de 13/07/2001 alterada pela Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - Portaria nº 125 17 Homologa avaliação especial de desempenho de Arnaldo Ramos Junior

    PORTARIA Nº 125/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE e LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto n° 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho dos...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - Portaria nº 124 17 Homologa avaliação especial de desempenho de Keli Cristina Ramos e outros

    PORTARIA Nº 124/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.461 de 13/07/2001 alterada pela Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho dos ser...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 20/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 20/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 28677/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 30/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Dec...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 19/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 19/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 28677/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 30/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Dec...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 18/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 18/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 28677/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 30/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Dec...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 17/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 17/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 28677/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 30/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Dec...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 16/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 16/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 28677/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 30/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Dec...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 15/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 15/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 573983/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 29/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - De...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 14/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 14/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 573983/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 29/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 11 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - De...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - PORTARIA Nº 17 E 18/2017-COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 0017/2017-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução Normativa Nº 001/2014-CEE/MT e, à vista do Processo Nº 281/2016-CEE/MT; RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o ped...

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