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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 233 17 Designa Major Wilson Campos Martins para exercer a função de Diretor Nova Mutum

    PORTARIA Nº 233/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 244387/2017-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 224 17 Designa Isabel Paulina Gonçalves para exercer a função de Assessora Pedagógica no município de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 224/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2004 e; Considerando o proc...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 223 17 Designa Marcos Antonio do Prado para exercer a função de Diretor em Cuiabá

    PORTARIA Nº 223/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o processo nº 226085/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018,...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 222 17 Designa Alessandra Lopes Cortez para exercer a função de diretora em Juína

    PORTARIA Nº 222/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o processo nº 266669/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018,...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - Portaria nº 221 17 Designa Rafael Leandro dos Regis Delmonego para exercer a função de Assessor Pedagógico em Rondonópolis

    PORTARIA Nº 221/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º, da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2004 e; Considerando o proc...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - PORTARIA Nº 44-2017

    PORTARIA Nº 44/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 245906/2017-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 53/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 13 de junho de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - De...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIAS Nº 61/2017 68/2017 e 80/2017 - Comissão Verificadora

    PORTARIA N. 0061/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00478/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "in l...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Portaria nº 245 17 Delega competência ao Sr Leonardo Oliveira como membro nato do CONSED

    PORTARIA Nº 245/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual e, CONSIDERA...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Portaria nº 244 17 Dispõe sobre a composição do Programa Bolsa Atleta

    PORTARIA Nº 244/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a composição de Comissão para pré-avaliação e análise dos processos relacionados ao Programa Bolsa Atleta. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 8.157, de 13 de junho de 2004 e o Decreto nº 4.495, de 29...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Portaria nº 254 2017 Processo 136930 2017 Prorrogação de prazo Wanderlei Longui

    PORTARIA Nº 254/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, f...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Portaria nº 231 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540553 17

    PORTARIA Nº 231/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - PORTARIA Nº 54/2017 a 60/2017 - Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº 0054/2017-CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 652/2015-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Designar técnico CEE/MT, conforme abaixo relacionado, para verificar “in loco” o pedido da E...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Portaria nº 232 17 Comissão para o processo seletivo para diretor e coordenador do CEFAPRO

    PORTARIA Nº 232/2017/GS/SEDUC/MT. Institui Comissão para organizar e deliberar sobre o processo seletivo 2017, para a seleção de Diretor e Coordenador dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPROS e designa os membros que a compõem. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - Portaria nº 225 17 Institui na SEDUC o Clube Emrpesa Amigas da Educação

    PORTARIA Nº 225/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando o que dispõe sobre o Clube Empresas Amigas da Educação para concessão de descontos aos servidores da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SED...

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  • D.O. nº 27047 de 23/06/2017 - Portaria nº 266 2017 CGE COR SEDUC MT Prorrogação a partir de 26 06 2017 PAD

    PORTARIA Nº 266/2017/CGE-COR/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pel...

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  • D.O. nº 27047 de 23/06/2017 - Portaria nº 263 2017 Prorrogação a partir de 18052017 PAD 119988 16

    PORTARIA Nº 263/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 27047 de 23/06/2017 - Portaria nº 262 2017 Prorrogação a partir de 24052017 Ademir PAD 19665 17

    PORTARIA Nº 262/2017/COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar n. 213 de 09.07.2005; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada pela ...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria Conjunta nº 231 2017 prot1302642017 SEDUC PA SN4 INFORMATICA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 231/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que ...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria Conjunta nº 190 2017 Processo nº 98649 2017 Prorrogação, substituição e convalidação

    PORTARIA Nº 190/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e a SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é conferida pel...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria Conjunta nº 191 17 Cria o Grupo de trabalho para o projeto música nas escolas

    PORTARIA CONJUNTA SEDUC/SEC Nº 191/2017. Cria Grupo de Trabalho para implantação do Projeto “Música nas Escolas” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEM: Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho interinstitucional para implantação do projeto “MÚSICA NAS ESC...

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