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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Portaria nº 075 17 Substitui membro para dar continuidade ao PA 540526 16

    PORTARIA Nº 075/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Cons...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Portaria nº 073 17 Substitui membro para dar continuidade ao PA 540524 16

    PORTARIA Nº 073/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Portaria nº 072 17 Substitui membro para dar continuidade ao PA 540522 16

    PORTARIA Nº 072/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Portaria nº 071 17 Substitui membro para dar continuidade ao PA 540521 16

    PORTARIA Nº 071/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º, do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Cons...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Portaria nº 070 17 Substitui membro para dar continuidade ao PA 540507 16

    PORTARIA Nº 070/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Cons...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Portaria nº 069 17 Substitui membro para dar continuidade ao PA 540506 16

    PORTARIA Nº 069/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Portaria nº 068 17 Substitui membro para dar continuidade ao PA 540504 16

    PORTARIA Nº 068/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Portaria nº 054 17 Substitui membro para integrar o trabalho e a presidência do processo adm 477405 15

    PORTARIA Nº 054/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição dos membros e prorrogação de prazo dos atos proces...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Portaria nº 038 17 Substitui membro para integrar o trabalho e a presidência do processo 495275 15

    PORTARIA Nº 038/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição dos membros e prorrogação de prazo dos atos proces...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Portaria nº 036 17 Substitui o membro para compor a comissão designada no PAD 539128 16

    PORTARIA Nº 036/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a necessidade de substituição de membro para compor a Comissã...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Portaria nº 032 17 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 527769 14

    PORTARIA Nº 032/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 e 50, §único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar n. 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formula...

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  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Instrução Normativa nº 002 17 Dispõe sobre atribuição de aulas aos participantes do Programa de Formação de Lideranças e Inovação Metodológicas

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a atribuição de aulas aos participantes do Programa Estadual de Formação de Lideranças e Inovação Metodológica no Ensino Básico Estadual, e demais providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Decreto ...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 048 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540494 16

    PORTARIA Nº 048/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 047 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540556 16

    PORTARIA Nº 047/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 046 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540496 16

    PORTARIA Nº 046/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 032 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540499 16

    PORTARIA Nº 032/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 031 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540501 16

    PORTARIA Nº 031/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 030 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540487 16

    PORTARIA Nº 030/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 029 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540488 16

    PORTARIA Nº 029/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; C...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Portaria nº 028 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540557 16

    PORTARIA Nº 028/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; C...

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