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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Portaria nº 577 20 Estabelece diretrizes de organização e assiduidade dos servidores com retorno do regime presencial de trabalho e manutenção de teletrabalho

    PORTARIA Nº 577/2020/GS/SEDUC/MT. Estabelece diretrizes de organização e assiduidade, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, com o retorno do regime presencial e a manutenção temporária do regime de teletrabalho, bem como outras medidas para a ...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Portaria nº 579 20 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de obras no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 579/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Portaria nº 575 20 Dispõe sobre retificação de contrato temporária de Maria Gorete Sarmento Blatt

    PORTARIA Nº 575/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação em parte do contrato de servidor temporário nº 4690/93, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo nº 286855/2020; RESOLVE: Art. 1º Retificar ...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 562 2020 Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual para elaboração de estudo de atualização da Lei Complementar Nº 159, de 18 de março de 2004 e as legislações a ela relacionadas

    PORTARIA Nº 562/2020/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual para elaboração de estudo de atualização da Lei Complementar Nº 159, de 18 de março de 2004 e as legislações a ela relacionadas. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados p...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 561 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 364519 20 Maurilda Francisco

    PORTARIA Nº 561/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 364519/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 560 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 364520 20 Lucimar Martins Borges

    PORTARIA Nº 560/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 364520/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 559 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade da Sind Adm 620890 19 Jennifer Campos Ribeiro

    PORTARIA Nº 559/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 620890/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 558 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 54183 19 Márcia Regina Katiene Ricardo e José Epifânio

    PORTARIA Nº 558/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para continuidade do Processo administrativo Disciplinar nº 54183/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 555 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 502064 18 Joanil Angela, Noelly Almeida e Fátima Rocha

    PORTARIA Nº 555/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 502064/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 553 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 140612 19 Vinícius Márcio R Pereira

    PORTARIA Nº 553/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 140612/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 552 20 Dispõe sobre a recondução da comissão sindicante para término da Sind Adm 194554 20 Adnair de Fátima P Tanaka

    PORTARIA Nº 552/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a recondução da comissão sindicante para término da Sindicância Administrativa nº 194554/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 551 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 349482 20 Lauro Lopes P Ekureu

    PORTARIA Nº 551/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 349482/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 550 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 263945 20 Leonice Batista de F Carvalho

    PORTARIA Nº 550/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 263945/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 549 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 330644 20 Jane katia B Ricaldes

    PORTARIA Nº 549/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sindicância Administrativa nº 330644/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 548 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 644434 18 Ismarel Pereira do Amaral

    PORTARIA Nº 548/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 644434/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 547 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 336012 20 Ana Paula Cademartori Ferreira

    PORTARIA Nº 547/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 336012/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 546 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 269039 20 Alessandra Aparecida dos Santos

    PORTARIA Nº 546/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 269039/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 545 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 131206 20 Aldemir dos Santos Silva

    PORTARIA Nº 545/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 131206/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único do artigo 50, da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 544 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 590073 19 David Alves de Menezes

    PORTARIA Nº 544/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 590073/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria nº 543 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 140610 19 Wander Luiz dos Reis

    PORTARIA Nº 543/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 140610/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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