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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Extrato da Portaria nº 665 19 Dispõe sobre instauração de PA em face de ELC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 665/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 665/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo (não disciplinar) com fulcro nos artigos 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002. Designa-se os servidores Francisco Carlos de Lima Oliveira e Elzimar Rodrigues de Moura, para apurar supostas irregularidades...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - Portaria nº 109 20 Dispõe sobre a designação de Milton Benedito da Silva para direção da EE Cândido Portinari em Santa Rita do Trivelato

    PORTARIA Nº 109/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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