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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - Portaria nº 754 22 Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares da titular KARINA FRANCA GARCIA

    PORTARIA Nº 754/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares da titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 1.470, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ed...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - 753 22 Dispõe sobre os critérios e requisitos para prorrogações e o processo de seleção de vagas da função de Diretor para o ano de 2023

    PORTARIA Nº 753/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios e requisitos para prorrogações e o processo de seleção de vagas da função de Diretor Escolar na Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. Para o ano de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o artigo 71 da Constitu...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Portaria nº 748 22 Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600 2019, em razão da perda do objeto

    PORTARIA Nº 748/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600/2019, em razão da perda do objeto e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA Nº 058/2022 a 061/2022/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N.º 058/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N. º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N. º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N. º 543, de 30 de junho de 2020, R E ...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA Nº 057/2022/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 057/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo UNEMAT-PRO-2022/10058 (SIGADOC), e de acordo com o Parecer CEPS nº 77/2022, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 15 de setembro de 2022, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - Portaria nº 746 22 Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho PEDRO PAULO RIBEIRO TAQUES

    PORTARIA Nº 746/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anua...

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