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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORT 303 23 PAD

    PORTARIA Nº 303/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre substituição de membro da Comissão do PAD-SEDUCPRO-2023/33861 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria nº 302 23 Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências

    PORTARIA Nº 302/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o te...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA Nº 024/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 024/2023/GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 312 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Estadual de Acompanhamento –CACS FUNDEB para o Quadriênio 21 24, instituído pela Portaria nº 309 2021 GS SEDUC MT e pela Portaria nº 649 2022 GS SEDUC MT

    PORTARIA Nº 312 /2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB para o Quadriênio 2021/2024, instituído pela Portaria nº 309/2021/GS/SEDUC/MT e pela Portaria n...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Portaria nº 311 23 Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar as inadimplências irregularidades das prestações de contas dos recursos do PDE PPP repassados à EE Prof Adalgisa de Barros de Várzea Grande MT

    PORTARIA N°. 311/2023/GS/SEDUC/MT Instaurar Tomada de Contas Especial, para apurar as inadimplências/irregularidades das prestações de contas dos recursos do PDE/PPP repassados à Escola Estadual Professora Adalgisa de Barros do município de Várzea Grande/MT O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais; e considerando o...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 023/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 023/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 292 23 AUTOR REG TELETRABALHO LUCIANE

    PORTARIA Nº 292/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 291 23 SUBST MEM COM ALIMENT ESC 22 23

    PORTARIA Nº 291/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar para o quadriênio 2022/2026, instituído pela Portaria nº 866/2022/GS/SEDUC/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º d...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 290 23 INST TOM CONT ESP PDE PNAE TABAPORA

    PORTARIA N° 290/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas Especial, a fim de apurar supostas irregularidades nas prestações de contas do recurso PDE/PNAE e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 7 da Instrução Normativa nº 012/2017/G...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 301 23 PAD 22202324

    PORTARIA Nº 301/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC-PRO-2022/142445 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, altera...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 300 23 PRORROG SAULO 2311508

    PORTARIA Nº 300/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de pr...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 299 23 PRORROG 22 142445

    PORTARIA Nº 299/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC-PRO-2022/142445 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 298 23 PRORROG MAGDA 2292409

    PORTARIA Nº 298/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de pr...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 297 23 SIND SEDUC PRO 2023 30124

    PORTARIA Nº 297/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 296 23 SIND PROR 22142371

    PORTARIA Nº 296/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2022/142371 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 295 23 SIND ADM SEDUC PRO 2023 30100

    PORTARIA Nº 295/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da Comissão Processante, concede prazo na Sindicância Administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. ...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 294 23 PAD RITO SUMARIO SEDUC PRO 23 30117

    PORTARIA Nº 294/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, concede prazo no PAD Rito Sumário-SEDUC-PRO-2023/30117e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 293 23 PAD SEDUC PRO 2022 144119

    PORTARIA Nº 293/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2022/144119 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORT 289 23 INSTA TOM CONT ESP TRANSP ESC PREFEITURA LUCIARA

    PORTARIA N° 289/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração Tomada de Contas Especial, a fim de apurar supostas irregularidades e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 7 da Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT de 23/08/2017, e artigo 5º da Resoluç...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORT 288 23 INSTAU TOM CONT ESP EE JUSCELI KUBISTCHEK

    PORTARIA N° 288/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração Tomada de Contas Especial, a fim de apurar as irregularidades e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 09/2014/2014/GS/SEDUC/MT; nº 04/2015/GS/SEDUC/MT nº 04/2017/GS/SEDUC/MT; ...

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