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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORT 1.489-23 SIND 23-70020 USC

    PORTARIA Nº 1.489/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORT 1.488-23 DESIG SECR ESC LEONIR

    PORTARIA Nº 1.488/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORT 1.485-23 DESIG SECR ESC HENRIQUE

    PORTARIA Nº 1.485/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORT 1.482-23 DESIG SECR ESC VALERIA

    PORTARIA Nº 1.482/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORT 1.481-23 DESIG SECR ESC REVIAN

    PORTARIA Nº 1.481/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.471-23 SIND 23-93558 USC

    PORTARIA Nº 1.471/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.467-23 SIND 23.53280 USC

    PORTARIA Nº 1.467/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/53280 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.466-23 SIND 114273 USC

    PORTARIA Nº 1.466/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/114273 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.465-23 PAD 23.68557 USC

    PORTARIA Nº 1.465/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/68557 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.464-23 SIND PRO 23.84572 USC

    PORTARIA Nº 1.464/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/84572 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.253-23 REPUBLICAÇÃO RECURSOS DO FUNDEB

    *PORTARIA 1.253/GS/SEDUC/ 2023 Dispõe sobre os procedimentos para recomposição dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB aos entes que passaram pelo redimensionamento da rede pública de ensino no estado, nos termos do art. 212-A da Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.462-23 DESIG SECR ESC SOLEVÂNIA

    PORTARIA Nº 1.462/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.461-23 DESIG SECR ESC RAFAEL

    PORTARIA Nº 1.461/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.459-23 DESIG SECR ESC JÉSSICA

    PORTARIA Nº 1.459/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORT 1.457-23 REGUL FUNC JOSE INOCENCIO

    PORTARIA Nº 1.457/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, da Portaria nº 5360/88 que admitiu Jose Inocencio da Silva para exercer o cargo de Agente de Portaria, na EEPG. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira no município de Araputanga, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT 1.253-23 RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

    PORTARIA 1.253/GS/SEDUC/ 2023 Dispõe sobre os procedimentos para recomposição dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB aos entes que passaram pelo redimensionamento da rede pública de ensino no estado, nos termos do art. 212-A da Constituição Federal ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 079-2023-UNEMAT Inclusão do Curso Ciencias da Computação na Portaria 041-2023-GAB-CEE-MT

    PORTARIA Nº 079/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2023/16331 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 156/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 10 de outubro de 2023. R E S O L V E...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 070-2023-UNEMAT reconhecimento de curso - bacharelado em Gestão Pública - Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 070/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/22829 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 141/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 26 de setembro de 2023. R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT 1.456-23 CES DIR ESC TEN CORONEL PM FLÁVIO

    PORTARIA Nº 1.456/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORT 1.455-23 DESIG SECR ESC GUILHERME

    PORTARIA Nº 1.455/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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