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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - CEE-MT PORTARIA N. 090-2023 - CEE-MT -Enfetec - Instr. Cirurgica

    PORTARIA Nº 090/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1727/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA N. 089-2023 - CEE-MT -ESP - Enfermagem

    PORTARIA Nº 089/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1049/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - CEE-MT PORTARIA N. 088-2023 - CEE-MT -ESP - Enfermagem

    PORTARIA Nº 088/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1038/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - CEE-MT PORTARIA N. 087-2023 - CEE-MT -Seciteci - Agronegocio

    PORTARIA Nº 087/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1920/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - CEE-MT PORTARIA N. 086-2023 - CEE-MT -Seciteci - Agropecuaria

    PORTARIA Nº 086/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1603/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA Nº 1.575 - 23 - Dispõe sobre a designação de servidores para representar a unidade que menciona

    PORTARIA Nº 1.575 /2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de servidores para representar a unidade que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/20019, e Considerando a Instrução Normativa N° 007/2023/GS/SEDUC/MT que d...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - CEE-MT PORTARIA N. 085-2023 - CEE-MT -Pelegrini

    PORTARIA Nº 085/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 514/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - CEE-MT PORTARIA N. 084-2023 - CEE-MT -CETEPS-

    PORTARIA Nº 084/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 908/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - CEE-MT PORTARIA N. 083-2023 - CEE-MT -Seciteci -

    PORTARIA Nº 083/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1685/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - CEE-MT PORTARIA N. 081-2023 - CEE-MT -Seciteci -

    PORTARIA Nº 081/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1593/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - CEE-MT PORTARIA N. 080-2023 - CEE-MT -Seciteci

    PORTARIA Nº 080/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1621/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N. 046-2023 - CEE-MT -

    PORTARIA Nº 046/2023-CEE/MT(*) O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1885/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - EDITAL CDCE- COMPOSIÇÃO 2024-2025 - 24.11.2023

    EDITAL Nº 026/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o processo eleitoral para escolha dos Membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE e do Conselho Fiscal, biênio 2024/2025, das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estad...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA Nº 1.579 - 23 Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1.579/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 42, § 1, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o previsto no art. 19, da LC n° 600/2017; Considerando o teor dos autos da Sindicância so...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORT 1.572-23 SIND 133573.23 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.572/2023/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.572/2023/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 §1º, da Lei Complementar n° 207/2004 e no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Designa-se as servidoras Graciel...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORT 1.571-23 PAD 43229.22 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.571/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 1.571/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servid...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA Nº 1.576 - 23 - Dispõe sobre retificação do contrato nº 1670-94, publicado no D.O. para fins de regularização funcional e dá outras providências.

    PORTARIA Nº 1.576/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato nº 1670/94, publicado no Diário Oficial de 07/03/1994, pág. 08, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo PM-PRO-2023/09650; RESO...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - EXTR PORT 1.530-23 PAD RITO ORDINARIO - UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.530/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 1.530/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edi...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORT 1.529-23 ABSOLVIÇÃO SAULO UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.529/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o processo...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORT 1.527-23 PENAL APLICADA AO SERVIDOR JOACIL UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.527/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19...

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