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D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1003 - 24 - Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar.

PORTARIA Nº 1003/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gr...

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D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA 1002 - 24 - Dispõe sobre instauração de Tomada de Conta Especial, designa membros da Comissão Permanente e dá outras providências

PORTARIA N°. 1002/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre instauração de Tomada de Conta Especial, designa membros da Comissão Permanente e dá outras providências O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e Considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 004/2017/GS/SEDUC/MT, 0012/2021/GS/SEDUC/MT e ainda, o artigo 5º ...

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D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1001 - 24 - Dispõe sobre retificação da Portaria n. 1.200-23- GS-SEDUC-MT, publ. no DO em 04-09-23, quanto às datas de realização dos Conselhos de Classe a partir do 3º Bimestre-24

PORTARIA Nº 1001/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre retificação da Portaria n. 1.200/2023/ GS/SEDUC/MT, publicada no DO em 04/09/2023, quanto às datas de realização dos Conselhos de Classe a partir do 3º Bimestre/2024 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 6...

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D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1003 - 24 - Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar.

D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA 1002 - 24 - Dispõe sobre instauração de Tomada de Conta Especial, designa membros da Comissão Permanente e dá outras providências

D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1001 - 24 - Dispõe sobre retificação da Portaria n. 1.200-23- GS-SEDUC-MT, publ. no DO em 04-09-23, quanto às datas de realização dos Conselhos de Classe a partir do 3º Bimestre-24