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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 562-24 NOVA COMIS PAD SUMARIO PRO-24.68719 USC

    PORTARIA Nº 562/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instituir nova comissão para o PAD instaurado pela Portaria nº 446/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, D.O.E. de 06/06/2024 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e do art. 67-B da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Consi...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 560-24 SIND PRO-24-55832 USC

    PORTARIA Nº 560/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55832 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 559-24 SIND PRO-24-55263 USC

    PORTARIA Nº 559/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55263 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 555-24 PAD PRO- 24.55213 USC

    PORTARIA Nº 555/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 2...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 551-24 PAD PRO-24-69309 USC

    PORTARIA Nº 551/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2024/69309 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complement...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 549-24 SIND 24.55295 USC

    PORTARIA Nº 549/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55295 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 548-24 SIND 24.55290 USC

    PORTARIA Nº 548/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55290 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 547-24 SIND PRO-24.55292 USC

    PORTARIA Nº 547/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55292 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 546-24 PAD PRO-24.69296 USC

    PORTARIA Nº 546/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de PAD Sumário nº SEDUC-PRO-2024/69296 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORT 544-24 REGUL FUNC TEREZA

    PORTARIA Nº 544/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/73967; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo S...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORT 541-24 CES DIR ESC JONNATHAN CAYO

    PORTARIA Nº 541/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORT 538-24 REGUL FUNC LEONICE

    PORTARIA Nº 538/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/76494-v01 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fin...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORT 536-24 REGUL FUNC PRO-24-72824 CICERO

    PORTARIA Nº 536/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/72824; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo S...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORT 531-24 SIND 24.39119 USC

    PORTARIA Nº 531/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/39119 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORT 529-24 SUBST MEM PLANO ESTADUAL EDUCAÇAO 24

    PORTARIA Nº 529/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a substituição de membros na composição da Equipe Técnica - ET responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, Lei nº 11.422, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Con...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA N. 069-2024 - CEE-MT -

    PORTARIA Nº 069/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1887/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 029-2024-GAB-CEE-MT

    PORTARIA Nº 029/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliber...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORT 514-24 REGUL FUNC LUIZ MARIO

    PORTARIA Nº 514/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa da Portaria nº 3223/80, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/72336; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORT 513-24 COMISSÃO SETORIAL SUBCOMISSOES AVAL DESEMP

    PORTARIA Nº 513/2024/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Educação e Subcomissões Setoriais de Avaliação das Diretorias Regionais de Educação e do Conselho Estadual de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constitu...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORT 509-24 TELETRABALHO ROSIMEIRE

    PORTARIA Nº 509/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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