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469 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORT 567-24 Arquivamento CGE-PRO-22-02324 UNIJUR

    PORTARIA Nº 567/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar CGE-PRO-2022/02324, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o artigo 195 da LC nº 04/1990; Considerando o Processo Admini...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORT 533-24 ABSOLVIÇÃO B.G.V PRO-202436326 UNIJUR

    PORTARIA Nº 533/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Absolvição referente a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/36326 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-202...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORT 572-24 REPUBLICAÇÃO ORDENADORES DE DESPESA 01-07-24

    *PORTARIA Nº 572/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação como ordenadores de despesa junto às instituições financeiras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual; e Considerando a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D.O.E de 12/05/2015,...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORT 572-24 ORDENADORES DE DESPESA 01-07-24

    PORTARIA Nº 572/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação como ordenadores de despesa junto às instituições financeiras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual; e Considerando a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D.O.E de 12/05/2015, ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORT CONJ 054-24-CGE-COR-SEDUC -UNISECOR PATRICIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 054/2024/CGE-COR/SEDUC Dispõe sobre designação de servidora e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014 e artigo 2º da Lei Complementar Nº 391/2010...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA N. 081 ao 087-2024 - CEE-MT - verificação

    PORTARIA Nº 081/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1049/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA Nº 027-2024-retificado

    PORTARIA Nº 027/2024/GAB/CEE-MT(*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: SEDUC-PRO-2024/42546 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 135/2024, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 04 de junho de 2024. R E S O L V E...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORT 588-24 SUBST MEMBRO SUPLENTE CACS-FUNDEB-2024

    PORTARIA Nº 588/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB para o Quadriênio 2021/2024, instituído pela Portaria nº 309/2021/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE E...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORT 583-24 REGUL FUNC MARINEIDE

    PORTARIA Nº 583/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, do contrato temporário nº 1221/94/SEE, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/82227-v01 RESOLVE: Art. 1º Ret...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORT 581-24 REGUL FUNC CLAUDETE

    PORTARIA Nº 581/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre contratação para prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais no período de 15/05/1995 a 27/10/1995, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PORT 571-24 SUBS FISCAIS GESTORES-24

    PORTARIA Nº 571/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666/93, art. 117 ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORT 534-24 COMIS TÉCNICA AVALIAÇÃO INDICADORES - IPEA-MT-SEE

    PORTARIA Nº 534/2024/GS/SEDUC/MT Institui Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso para análise dos indicadores de desempenho do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da rede pública estadual de ensino, na Avaliação de Saída 2024, do Sistema Estruturado de Ensino - SEE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORT 566-24 REGUL FUNC ANTONIA MARTIMIANA

    PORTARIA Nº 566/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão de nome da Portaria 002/1990, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/79700; RESOLVE: Art. 1º Excluir, para fins de regularizaçã...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 562-24 NOVA COMIS PAD SUMARIO PRO-24.68719 USC

    PORTARIA Nº 562/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instituir nova comissão para o PAD instaurado pela Portaria nº 446/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, D.O.E. de 06/06/2024 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e do art. 67-B da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Consi...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 560-24 SIND PRO-24-55832 USC

    PORTARIA Nº 560/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55832 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 559-24 SIND PRO-24-55263 USC

    PORTARIA Nº 559/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55263 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 555-24 PAD PRO- 24.55213 USC

    PORTARIA Nº 555/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 2...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 551-24 PAD PRO-24-69309 USC

    PORTARIA Nº 551/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2024/69309 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complement...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 549-24 SIND 24.55295 USC

    PORTARIA Nº 549/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55295 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORT 548-24 SIND 24.55290 USC

    PORTARIA Nº 548/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2024/55290 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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