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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0129 2018 SETAS INSS GANHA TEMPO SINOP

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0129-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social -SETAS e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-SINOP/MT. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a convergência de ações voltadas para a “execução do Programa Ganha Tempo” - Unidade de Atendimento, por meio de Posto de Serviços. ...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - Extrato Termo de Cessão de Uso Cáceres

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PARTES: CESSIONÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS-MT e CEDENTE: MUNICÍPIO DE CÁCERES OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão, para o CESSIONÁRIO, de imóvel de propriedade do CEDENTE para a execução do escopo do projeto de parceria público-privada, na modalidade de c...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0277 2018 APAE Lucas do Rio Verde

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0277 - 2018 - SETAS / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUCAS DO RIO VERDE /MT. PROCESSO Nº 140776/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde/MT. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalida...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 586 2017 SETAS INSS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 586-2017 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. OBJETO: Alterar o anexo I (Carta de serviços) da cláusula Terceira do Termo de Cooperação nº 586-2017 ASSINATURA: 08/10//2018 ASSINAM: Mônica Camolezi dos Santos ...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 62

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/SETAS/2017 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO GANHA TEMPO. Partes: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SETAS - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, MT PARCERIAS S/A - MT PAR e RIO VERDE GANHA TEMPO SP...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0353 2018 APAE Mirassol D'oeste MT

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0353-2018 - SETAS / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS APAE DE MIRASSOL D’OESTE/MT. PROCESSO Nº 149294/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Associação de Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirassol D’oeste /MT. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalida...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Extrato Justificativa de Dispensa do Chamamento Público Termo Fomento Louis Braille

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N. 295071/2018 INTERESSADA: CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/201...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Extrato Justificativa de Dispensa do Chamamento Público Termo Fomento APAE MATUPÁ

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N. 308820/2018 INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matupá DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLA...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 0357-2018- JAURU/MT

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0357-2018 - SETAS / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS APAE DE JAURÚ/MT. PROCESSO Nº 143130/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Associação de Amigos dos Excepcionais - APAE de Jauru/MT. OBJETO: O presente Termo visa à conjugação de esforços para a aquisição de ...

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