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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - Portaria 369/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA Nº 369/2017/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Conside...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - susbstituição legal

    PORTARIA N.º 088/2017/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor José Rodrigues da Rocha Júnior, Secretário Adjunto de Assistência Social, para exercer as atribuições de Secretá...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 081/2017/GAB-SEC

    PORTARIA Nº 081/2017/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do estado de Mato Grosso, e dá outras ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº 84 /2017/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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