Legislação

D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018/SECITECI/MT

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018/SECITECI/MT I-Partes: Contratante: SECITECI/MT Contratada: INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 73.530.396/0001-52 II- Objeto: Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) sob o valor atual do contrato nº 011/2018/SECITECI/MT. III - Dotação orçamentária: Projeto atividade 2202, Natur...

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D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - extrato de termo de concessão de uso de bem imóvel

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Termo de Concessão de uso de bem imóvel. Processo nº. 387531/2020. CEDENTE: Município de Diamantino/MT, inscrito no CNPJ nº 03.648.540/0001-74, representado pelo Prefeito - Eduardo Capistrano de Oliveira, portador da cédula de identidade nº. 1158486-6, inscrito no CPF nº. 937.368.431-00. CESSIO...

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D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2018/SECITECI/PRONATEC/MT

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2018/SECITECI/MT I-Partes: Contratante: SECITECI/MT Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP CNPJ: 05.340.639/0001-30 II- Objeto: Remanejamento do quantitativo do item gasolina em 25% do valor total do contrato 020/2018/SECITECI/PRONATEC. III - Dotação orçamentária: Proj...

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D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018/SECITECI/MT

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018/SECITECI/MT I-Partes: Contratante: SECITECI/MT Contratada: OI S/A - CNPJ: 76.535.764/0001-43 II- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais um período de 12 (doze) meses. III - Dotação orçamentária: Projeto atividade 2007, Natureza despesa 339039 e F...

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D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Extrato de Termo de Rescisão de Bolsa PRONATEC

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº 244/2018 ETE Cuiabá DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC. DO BOLSISTA: Jacqueline Rodrigues de Andrade DO OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Concessão de Bolsa nº 244/2018, com extrato publicado no D.O.E em 24/09/2018, no período de 27/08/2020 à 26/10/2020. PROCESSO DE ADITIVO: 2...

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D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Extrato do Contrato nº 012/2020/SECITECI/MT

Extrato do Contrato nº 012/2020/SECITECI/MT I - Partes: Contratante: SECITECI Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95. II - Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso a banco de dados especifico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de r...

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D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Extrato do Contrato nº 013/2020/SECITECI/MT

Extrato do Contrato nº 013/2020/SECITECI/MT I - Partes: Contratante: SECITECI/MT Contratada: INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP - CNPJ: 73.530.396/0001-52 II - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos. III - Modalidade: Adesão Carona IV - Valor: R$ 435.000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil reais). VI - Dotação orça...

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D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018/SECITECI/MT

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018/SECITECI/MT I-Partes: Contratante: SECITECI/MT Contratada: INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ: 73.530.396/0001-52 II- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência deste contrato, conforme disposto do § 4º do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas posterior...

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D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - EXTRATO EDITAL N°06/2020 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE DISCENTES PARA OS CURSOS FIC

EXTRATO EDITAL N°06/2020 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE DISCENTES PARA OS CURSOS FIC (FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA) EM EAD DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. OBJETO: A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇAO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, torna público que, consoante os prazos abaixo especifi...

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D.O. nº 27809 de 6/08/2020 - EXTRATO E PORTARIA

Extrato do Contrato nº 010/2020/SECITECI/MT Processo: 67140/2020 Contratante: SECITECI/MT Contratada: MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 26.148.070/0001-85 Modalidade: Adesão como Participante Objeto: Papel Couchê para impressão de certificados Empenho: 26101.0001.20.000479-4 Vigência: 04/08/2020 a 31/01/2021 Valor ...

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D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - EXTRATO E PORTARIA

Extrato de Ordem de Execução de Serviços Processo: 131803/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24 Inciso XXI Contratante: SECITECI/MT Contratada: CVI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.667.883/0001-04 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Galpão do CIEB no Campus UFMT em Cuiabá/MT. Empenho: 26101.0001.20.000427-1...

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D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - EXTRATO E PORTARIA

Extrato de Ordem de Fornecimento de Aquisição Processo: 522956/2019 Contratante: SECITECI/MT Contratada: VALLE COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - CNPJ: 35.656.327/0001-09 Objeto: COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL P/ ÁGUA 180ML Empenho: 26101.0001.20.0001170-1 Vigência: A entrega do material se dará até 120 dias após o recebimento da Ordem d...

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D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - EXTRATO E PORTARIA

Extrato de Ordem de Fornecimento Processo: 67484/2020 Contratante: SECITECI/MT Contratada: C. J. MONTEIRO JUNIOR - CNPJ: 08.248.819/0001-84 Modalidade: Compra Direta Via SIAG Objeto: Etiqueta Adesiva em Papel Couchê para Impressora Térmica Empenho: 26101.0001.20.000371-2 Vigência: Entrega Imediata Valor Total: R$ 435,00 (quatrocentos e t...

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D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO E PORTARIA

Extrato de Ordem de Fornecimento de Aquisição Processo: 76071/2020 Modalidade: Compra Direta/SIAG Contratante: SECITECI/MT Contratada: PEDRO HENRIQUE SHIGUEO MATSUBARRA 35495569857 CNPJ: 25.381.017/0001-67 Objeto: Aquisição de Roçadeira à gasolina 2 tempos potência mínima 1,7 HP. Empenho: 26101.0001.20.000281-3. Vigência: A entrega do ma...

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D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - EXTRATO TERMOS DE PARCERIA SECITECI

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA N° 004/2020/SECITEC, ref. ao Processo n° 46385/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC/MT - CNPJ n° 03.507.415/0024-30 e F. O. M. Barbosa - confecções, inscrita no CNPJ sob n° 14.145.154/0001-86 OBJETO: Concessão de Estagio Supervisionado e Permissão de realização de visitas Té...

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D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - Extrato e Portaria

Extrato de Ordem de Fornecimento de Aquisição Processo: 46090/2020 Contratante: SECITECI/MT Contratada: VALLE COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - CNPJ: 35.656.327/0001-09 Objeto: Aquisição de Escada Extensível Fibra de Vidro 4,20x7,20 com degraus em alumínio tipo D e perfil vazado. Empenho: 26101.0001.20.000317-8 Vigência: A entrega ...

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D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - Extrato de Rescisão Contratual

Extrato de Rescisão Contratual I-Partes: Contratante: SECITECI/MT Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP CNPJ: 36.932.853/0001-09 II- Objeto: O presente instrumento possui como objeto a rescisão amigável do Contrato nº 019/2016/SECITEC, conforme processo nº 125643/2020. III - Data da rescisão: 1º/07/2020. IV -ASSINAM: Em Cuiabá...

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D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - Extrato de Termo de Rescisão de Bolsa PRONATEC

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº 054/2019/SECITEC/PRONATEC ETE Rondonópolis - UR Campo Verde DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº 054/2019, ref.ao processo de nº 629787/2019, Weslley Fernando Freres, na função de Professor na ETE Rondonópolis - UR Campo Verde. DATA DA RESCISÃO: 18/11/2019 DATA DA ASSINATU...

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D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015/SECITECI/MT

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015/SECITECI/MT PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MT Nº 27.768, DIA 09 DE JUNHO DE 2020, PÁGINA 29. Inclui os Itens; IV - Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2007. Natureza despesa: 339040. Fonte: 192. VI - Vigência: 01/06/2020 à 31/12/2020.

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D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2017/SECITECI/MT

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017/SECITECI/MT I-Partes: Contratante: SECITECI/MT Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - CNPJ 08.282.957/0001-80 II- Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à prorrogação da vigência do contrato por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias conforme processo nº 1311...

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D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018/SECITECI/MT

D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - extrato de termo de concessão de uso de bem imóvel

D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2018/SECITECI/PRONATEC/MT

D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018/SECITECI/MT

D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Extrato de Termo de Rescisão de Bolsa PRONATEC

D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Extrato do Contrato nº 012/2020/SECITECI/MT

D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Extrato do Contrato nº 013/2020/SECITECI/MT

D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018/SECITECI/MT

D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - EXTRATO EDITAL N°06/2020 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE DISCENTES PARA OS CURSOS FIC

D.O. nº 27809 de 6/08/2020 - EXTRATO E PORTARIA

D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - EXTRATO E PORTARIA

D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - EXTRATO E PORTARIA

D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - EXTRATO E PORTARIA

D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO E PORTARIA

D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - EXTRATO TERMOS DE PARCERIA SECITECI

D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - Extrato e Portaria

D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - Extrato de Rescisão Contratual

D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - Extrato de Termo de Rescisão de Bolsa PRONATEC

D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015/SECITECI/MT

D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2017/SECITECI/MT