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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27543 de 11/07/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº. 051/2019/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro Na Lei 8666/93, no Decreto nº. 840, de 10 de Fevereiro de 2017, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso: RESOLVE...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Portaria Pronatec

    PORTARIA 034/2019/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Portaria Pronatec

    PORTARIA 033/2019/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº. 071/2019/SECITECI/MT Designa/substitui servidores responsáveis técnicos pela remessa de informações e documentos, do Sistema FIPLAN, por meio do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inov...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº. 069/2019/SECITECI/MT Dispõe sobre a designação de Servidor para Fiscalização, Acompanhamento, Monitoramento e Análise de Prestação de Contas do Termo de Convênio nº.001/2019/INSTITUTO FARMUN/SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no, uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo ...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - Portaria Reconhecimento de curso

    PORTARIA Nº 063/2019/SECITECI/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Segunda Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade Multidisciplinar do Campus Universitário do Médio Araguaia - FAMMA, no Núcleo Pedagógico de Confresa, vinculado ao Campus Universitário do Médio Araguaia da Un...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - Portaria Reconhecimento de curso

    PORTARIA Nº 062/2019/SECITECI/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Segunda Licenciatura em Matemática, ofertado pela Faculdade Multidisciplinar do Campus Universitário do Médio Araguaia - FAMMA, no Campus Universitário do Médio Araguaia da Universidade do Estado de Mato - UNEMAT, para...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - Portaria Reconhecimento de curso

    PORTARIA Nº 061/2019/SECITECI/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Segunda Licenciatura em Matemática, ofertado pela Faculdade Multidisciplinar do Campus Universitário do Médio Araguaia - FAMMA, no Núcleo Pedagógico de Confresa, vinculados ao Campus Universitário do Médio Araguaia da ...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - Portaria Aplic Fiplan

    PORTARIA Nº. 058/2019/SECITECI/MT Designa servidores responsáveis técnicos pela remessa de informações e documentos, do Sistema FIPLAN, por meio do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SEC...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - Portaria Aplic 2019

    PORTARIA Nº. 057/2019/SECITECI/MT Designa servidor responsável pela remessa de informações e documentos, por meio do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. O Secretário de Estado ...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - Portaria Fiscal de Contrato

    PORTARIA N.º 056/2019/SECITECI/MT Designa servidor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 04 de 15 de ...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria Pronatec

    PORTARIA 029/2019/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - portaria nº 054 2019 nomeação de fiscal contrato 003 2019 Grafica do preto carimbos

    PORTARIA N.º 054/2019/SECITECI/MT Designa servidor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 04 de 15 de ...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização dos manuais de processo e proc

    PORTARIA Nº 050/2019/SECITECI/MT Institui Grupos de Trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e inovação- SECITECI. A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- SECITECI no uso das suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - PORTARIA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO 548146/2018

    PORTARIA Nº 045/2019/GAB/SECITEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1°, da Lei Complementar n°207/2004, alterada pelas Leis Complementares n°213/2005 e 550/2014 e o Art. 10 do Decreto Estadual 1.442/2018: Considerando a solicitação de prorrogação de pra...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - PORTARIA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO 548179/2018

    PORTARIA Nº 044/2019/GAB/SECITEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1°, da Lei Complementar n°207/2004, alterada pelas Leis Complementares n°213/2005 e 550/2014 e o Art. 10 do Decreto Estadual 1.442/2018: Considerando a solicitação de prorrogação de pra...

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  • D.O. nº 27500 de 10/05/2019 - revogação portaria 38

    Portaria Nº 043/2019/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º Tornar Sem efeito a portaria nº. 038, publicada no Diário Oficial em de 03 de maio de 2019, página 20. Art....

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Comissão verificadora para fins de renovação de reconhecimento.

    Portaria Nº 035/2019/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando o inciso III, do artigo 89, da Resolução CEE/MT nº. 311/2008, D.O.E. de 17.09.2008 e Resolução nº. 002/2014/CEE/MT...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria Pronatec

    PORTARIA 019/2019/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria designação Ordenador de despesas

    PORTARIA N.º 036/2019/GAB/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando a possibilidade de delegação de competência prevista no art. 71, inciso VII da Constituição do Estado de Mato Grosso, e a previsão constante...

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