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160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - 22 Designação Joadir

    PORTARIA Nº. 22/2022/SECITECI/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3º inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017. Considerando a portaria nº. 85/GSF/ SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder ...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA 20 DESIGNAR SERVIDOR LUIZ OTAVIO FUNÇÃO OUVIDOR SETORIAL

    PORTARIA Nº. 20/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Servidor LUIZ OTÁVIO BORGES DE SOUZA, assessor especial I, para exercer suas funções na Ouvidoria Setorial da Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - COMISSÃO DE ETICA

    PORTARIA Nº 019/2022/SECITECI/MT Institui a comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - 10 Comissão Inventário Físico

    PORTARIA Nº.010 /2022/SECITECI/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e Bens de Consumo/Almoxarifado da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECITECI. O SECRETÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Extrato do contrato 038 2021 e Fiscal

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021/SECITECI/MT I-Partes: Contratante: SECITECI/MT Contratada:PEARSON EDUCATION BRASIL LTDA CNPJ:01.404.158/0018-38 II-Modalidade: Dispensa de Licitação - Processo nº 475998/2021 - Instrumento Contratual nº 038/2021/SECITECI/MT III - Objeto: Consiste na aquisição de licença de uso da Biblioteca Virtual para aten...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - Avaliação Desempenho

    PORTARIA Nº 12/2022/SECITECI/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001 e na Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º - Homologar a Avaliação...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Portaria substituição chefia

    PORTARIA Nº 016/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a c...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Portaria substituição chefia

    PORTARIA Nº 015/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a c...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Portaria PRONATEC

    PORTARIA 005/2022/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - 13 Comissão Verificadora Bacharelado em Zootecnia

    PORTARIA Nº 013/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - CONVOCAÇÃO ETEPT lairce

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo Seletivo Simplificado de Professores EDITAL Nº 02/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, selecionados no Processo Seletivo Simplificado de Professores, EDIT...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Portaria PRONATEC

    PORTARIA 004/2022/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - COMISSÃO PROCESSO SELETIVO

    PORTARIA 003/2022/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição de comissão para execução de Processo de Seleção Simplificado do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC - NOVOS CAMINHOS, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, T...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - Portaria - Concessão de bolsa pronatec

    PORTARIA 004/2022/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - 08 LICITAÇÃO

    PORTARIA Nº. 08/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2012 e suas alterações, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis no...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - 07 licitação

    PORTARIA Nº. 07/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis no Poder Executivo do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - 06 homologação do CONSELHO DIREITO DE LUCAS DO RIO VERDE recondução

    PORTARIA Nº.06/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - Portaria nº 052022

    PORTARIA Nº 05/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo acompanhamento e pela ...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 04 2021 SECITECI MT Validador de documentos

    PORTARIA Nº 04/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei nº 9.394/1996-LDB e demais normas do CNE e CEE-MT; Considerando a necessidade de otimizar a emissão e entrega dos diplomas, certificados e históricos escolares aos alunos concluintes dos cursos técni...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - Portaria de Designação

    PORTARIA Nº 03/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativa legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que asseguram a cont...

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