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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Portaria Termo de fomento

    PORTARIA Nº. 084/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Portaria Avaliação 82 Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 82/GAB/SECITECI/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria de Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 077/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Rafael A...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 073/2023/SECITECI Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 072/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA N 71 Homologação do Conselho Diretor de Tangara da Serra

    PORTARIA Nº.71/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA N 70 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº. 070/2023/GS/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei Complementar n° 207/04 de 29/12/2004 e, Considerando os fatos noticiados nos processos SECITECI-PRO-2023/00938 e SECITECI-PRO-2023/01296, be...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - Portaria 008 2023 Nomeação Bolsistas Ariana

    PORTARIA Nº. 008/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 069 2023

    PORTARIA Nº 069/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA N 67 Comissão de inventario de bens de consumo

    PORTARIA Nº. 67/2023/SECITECI/MT Institui Comissão permanente de inventário de bens de consumo (almoxarifado) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituiç...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA N 66 Comissão de inventario INTANGIVEL Ok

    PORTARIA Nº. 66/2023/SECITECI/MT Institui Comissão para realização de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis - CIABI, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA N 65 Comissão de inventario IMOVEIS

    PORTARIA Nº. 65/2023/SECITECI/MT Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da C...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA N 64 Comissão de inventario BENS MOVEIS

    PORTARIA Nº. 64/2023/SECITECI/MT Institui Comissão e Subcomissões para Inventário e Avaliação Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do ar...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - Portaria de Termo de Fomento

    PORTARIA Nº. 059/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Portaria de Termo de Fomento

    PORTARIA Nº. 058/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 007 2023 Nomeação Bolsistas Endrigo e Maria Rita

    PORTARIA Nº. 007/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - PORTARIA N 56 conselho fiscal de Alta Floresta

    PORTARIA Nº.56/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA N 53 Designação

    PORTARIA Nº. 053/2023/GS/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei Complementar n° 207/04 de 29/12/2004 e, Considerando os fatos noticiados nos processos SECITECI-PRO-2023/00938 e SECITECI-PRO-2023/...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Retificação de Portaria

    PORTARIA Nº. 052/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 080/2022/...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Retificação Portaria

    PORTARIA Nº. 051/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 157/2022/...

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