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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Portaria 001 - 2024 - Nomeação - Dimorvan e desligamento de Erivaldo Costa Portela.VF

    PORTARIA 001/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOV...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Comissão-QP-portaria 019

    PORTARIA Nº 019/2024/SECITECI/MT Institui a Comissão de Qualificação Profissional da SECITECI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 04 de 15/10/1990 e do Decreto Estadual nº. 2.347 de 09/05/2...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA N 30 Iantauração de Instrução Sumária. Diamantino docx

    PORTARIA Nº. 30/2024/GS/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei Complementar n° 207/04 de 29/12/2004 e, Considerando os fatos noticiados no Processo nº SECITECI-PRO-2024/00561. Art.1° Determinar a...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA N 25 Iantauração de Instrução Sumária

    PORTARIA Nº.25 /2024/GS/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei Complementar n° 207/04 de 29/12/2004 e, Considerando os fatos noticiados no Processo nº SECITECI-PRO-2023/001585 Art.1° Determinar a...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA N 26 homologação do Conselho Diretor de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº. 26/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA N 29 - Comissão Verificadora de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito da Unemat, ofertado pelo Câmpus Universitário de Nova Xavantina.

    PORTARIA Nº 29/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de Janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA N 28 - Comissão Verificadora de reconhecimento do curso de bacharelado de Direito Câmpus Universitario do Vale dos Teles Pires

    PORTARIA Nº. 28/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de Janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - REESTRUTURACAO DO CORPO EDITORIAL DA REVISTA EDUCAÇÃO C&T-fev 2024

    PORTARIA Nº. 27/2024/SECITECI-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 3º combinado com artigo 17 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estad...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA N 024 Recondução conselho Diretor e CF de Diamantino

    PORTARIA Nº. 24/2024/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA N 23 - Comissão Verificadora das condições de oferta de curso de teatro - Câmpus Universitário do Médio Araguaia

    PORTARIA Nº 23/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de Janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2024/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 022/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria - Designação Luciete- Gleice

    PORTARIA Nº 013/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Luciete de Almeida Prado, Assessora Técnico III, matrícula 217008/016, lotada na Diretoria da Escola Técnica Estadua...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria - Designação Marinete-Cilene- Jackeline

    PORTARIA Nº 012/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Cilene da Silva Reis, Assessora Técnica I, matrícula 110108/14, lotada no Gabinete de Direção, para exercer suas fun...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA N 20 - Avaliação anual de desempenho

    PORTARIA Nº 20 /GAB/SECITECI/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria

    PORTARIA Nº 011/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Layane Queçada Schultz, Assessora Técnico III, matrícula 128346/1, lotada na Diretoria da Escola Técnica Estadual de...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 018/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Aline Az...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 016/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Aline Az...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 017/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Aline Az...

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