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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº 112-2024-SECITECI - FISCAL ORDEM DE FORNECIMENTO

    PORTARIA Nº 112/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do receb...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA N 111 COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 111/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA FISCAL

    PORTARIA Nº 103/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Portaria 010 - 2024 - Substtuição Temporária de bolsitas

    PORTARIA Nº. 010/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição temporária de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 105-2024-SECITECI - FISCAL DE ORDEM DE FORNECIMENTO

    PORTARIA Nº 105/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do receb...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Portaria N. 109 Comissão Verificadora de Licenciatura em História, modalidade a distância, ofertado pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.ok.docx ok

    PORTARIA Nº.109/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Portaria N. 110 Conselho Diretor de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº.110/2024/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - Portaria 009 - 2024 - Substtuição Temporária Miriã - Reginaldo

    PORTARIA Nº. 009/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição temporária de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 108/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 098

    PORTARIA Nº 098/2024/SECITECI Designa servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação, responsáveis pelas licitações, define atribuições da atuação da autoridade competente, do agente de contratação, da equipe de apoio, da equipe de planejamento da contratação/técnica, e da comissão de contratação ou lic...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA Nº 096-2024-SECITECI - FISCAL ORDEM DE FORNECIMENTO

    PORTARIA Nº 096/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do receb...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Portaria substituição de fiscal

    PORTARIA Nº. 095/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RESOLVE: Art. 1º Substituir o fiscal do Convê...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Portaria n. 93-2024 - Comitê Setorial - Gestaopublica.gov

    PORTARIA Nº. 093/2024/SECITECI/MT Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestaopublicagov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no exercício das atribuições e; CONSIDERANDO a Portaria da ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 089/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 032/2024/...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - Portaria 009 - 2024 - Substituição Temporária Girlayne Menezes

    PORTARIA Nº. 009/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre a substituição temporária da Coordenadora Adjunta Pedagógica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso...

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