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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - INEXEGIBILIDADE 011 2023

    INEXIGIBILIDADE 011/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no PARECER N° 1548/SGAC/PGE/2023 (pg.377/423), consubstanciado no art. 74, inciso I, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/17224 OBJETO: “Aquisição de analisador genétic...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2304 2021

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES/MT 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. º 2304-2021 Processos: 519448/2021 e SES-PRO-2023/40679 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS-APOR - CNPJ - MF...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato de publicação do 1º TA CTR 1902022 ACRESCIMO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: FREEDOM VEICULOS ELÉTRICOS LTDA, representado por: JOSÉ HENRIQUE MARQUES CAMARGO. OB...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato de publicação do CTR 1062023 MED MAIS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SES CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, representada por BRUNA LIVIA C...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato de publicação do CTR 1062023 MED MAIS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SES CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, representada por BRUNA LIVIA C...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato de publicação do 10º TA AO CTR 0622016 PANTANAL REPACTUAÇÃO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2016/SES/MT PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Dispensa 052 2023 aquisição de medicamentos importados judiciais

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer nº 1467/SGAC/PGE/2023 às fls. (361/399), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2022/11946 OBJETO: “Aquisição medicamentos importados para atender pacientes de con...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Dispensa 051 2023 aquisição de medicamentos judiciais pacientes periodo de 12 meses

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer referencial que disciplina aquisições de demanda judicial pacientes iniciais OJN 003/CPPGE/2022 fls. (2038/2048), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/015404...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Extrato de publicação do 2º TA do CTR 0150/2021

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021/SES/MT PREGÃO ELETRÔNICO N°. 039/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A, representada por HELOÍSA DE...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Extrato de publicação do CTR 1072023 JH CORREA COMERCIO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023/SES/MT - ARP Nº 007/2023/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SEPLAG CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICO...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Dispensa 050 2023 aquisição de produtos nutricionais para tender judiciais pacientes inicial

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a Informação Técnica N° 215/2023/CA/SUAC/SES - MT a o Parecer Referencial Orientação Jurídico Normativa 003/CPPGE/2022 às Fls. (293 a 331), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - INEXEGIBILIDADE 013 2023 SES PRO 202336251

    INEXIGIBILIDADE 013/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta na MANIFESTAÇÃO TÉCNICA N°00018/SGAC/PGE/2023 (pg.175/287), consubstanciado no art. 74, inciso III, alínea “f” da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/36251 OBJETO: “Contr...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Dispensa 048 2023 aquisição de medicamentos judiciais pacientes periodo de 12 meses

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Referencial nº OJN 003/CPPGE/2020 às fls. (354/364), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/0022930 OBJETO: “Aquisição emergencial de medicament...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Termo de Convênio 1181 2023 Hospital Evangélico de Mato Grosso

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/ SES/ MT EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1181-2023. Processos: SES-PRO-2022/14314 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e o HOSPITAL EVANGÉLICO DE MATO GROSSO-MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA - CNPJ -Nº 03.004.504/0003-30 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - DISPENSA Nº 046 2023 PUBLICAÇÃO E APLIC

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer nº 1693/SGAC/PGE/2023 fls. (566/599), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/001674 OBJETO: “Aquisição emergencial de insumos destinados a cumprir decisão jud...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Extrato de publicação do CTR 1082023 LUASI PAPEIS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023/SES/MT - ARP Nº 007/2023/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SEPLAG CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA, representado por LUÍ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Extrato de publicação do CTR 1092023 MEIRIANE TELES

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023/SES/MT - ARP Nº 007/2023/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SEPLAG CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: MEIRIANE TELES FRANCISCO, representado por MEIRI...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Extrato de publicação do 6º TA CTR 1422021 CONCREMAX

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2021/SES/MT CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020/SES-MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: CONSÓRCIO CA CUIABÁ, LÍDER: CONCREMAX CONCRETO E...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Extrato de publicação do CTR 1102023 MILLENIUM

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023/SES/MT - ARP Nº 007/2023/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SEPLAG CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Extrato de publicação do 3º TA DO CTR 1252021 SITELBRA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pela Secretária JULIANO SILVA MELO CONTRATADA: SITELBRA - SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - ME - Rep...

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