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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Extrato de Portaria 300 2020 GBSES Geraldo Cantarino Vilela Filho

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 300/2020/GBSES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Parecer de Corregedoria nº 078/2019 de folhas 243/244 dos autos protocolo...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA Nº 303/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 303/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA Nº 302/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 302/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA Nº 301/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 301/2020/GBSES Altera a Portaria n.º 168/2020/GABSES, que dispõe sobre o manejo dos corpos e Declarações de Óbito nos casos de óbitos de indivíduos suspeitos ou confirmados para COVID-19, ocorridos em unidades de saúde, hospitais, domicílios, casas de longa permanência e similares, durante o período configurado como situação de Emer...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA Nº 286/2020/GBSES - REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 286/GBSES Altera o Anexo I da Portaria nº 204/2020/GBSES, de 25 de junho de 2020, que apresenta emendas parlamentares do Legislativo Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e: CONSIDERANDO a Lei n°10.655 de 28 de dezembro de 2017, que aprova ...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - 297 - republicação

    PORTARIA Nº 297/2020/GB/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de nº 293/2020/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de agosto de 2020, edição nº 27.819 e republicada em 21 de agosto de 2020, edição nº 27.820, por ter saído de forma incor...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Republicação da Portaria 268 2020 (1)

    PORTARIA Nº 268/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 296/2020/GBSES

    PORTARIA N. º 296/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria Conjunta 105 2020 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 105/2020/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando o teor dos autos do Processo n...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº 293/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 293/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA Nº 291/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 291/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - PORTARIA Nº 285/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 285/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 283/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 283/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24.03.2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 282/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 282/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24.03.2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 281/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 281/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24.03.2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 278/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 278/2020/GBSES Estabelecer os Critérios para Normatizar o Monitoramento, Controle e Avaliação da aplicação das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, conforme o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709 de 28 de junho de 2018 ...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 277/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 277/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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