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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 014-2024 -UNIABES INTENSIVO DE REGULAÇÃO - PRO 01649

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/01649, A U T O...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 013-2024 - DAMSWEEK SEMANA BARRAGENS - PRO 01723

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/01723, A U T O...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 011-2024 - ABAR Boas Práticas - PRO 00357

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/00357, A U T O...

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