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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.2024 - PRO-2024-02079

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/02079, A U T O...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021 - PRO 02102

    RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024/AGER/MT, Publicado no DOE/MT nº 28.835 de 24 de setembro de 2024, Página nº 69, Processo AGER-PRO-2024/02102. Onde se lê: “ .... 02(duas) inscrições para o Intensivo de Regulação no Saneamento” Leia-se: “.... 01(uma) inscrição para o Intensivo de Re...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011-2024 - MATERIAIS EXPEDIENTE - PRO 01917

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/01917, A U T O R I Z ...

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