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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - 69ª, 68, 67, 66, 65 Convocação para 65ª Sessão Regulatória 21052020

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 461º Reunião de Diretoria Executiva, torna público a realização da 65ª, 66ª, 67ª, 68ª e 69ª SESSÃO REGULATÓRIA, conforme...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - 65, 66 e 67ª Convocação para 65ª Sessão Regulatória 20032020

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão 17º Reunião Extraordinária de Diretoria Executiva, torna público que realizará no próximo dia 27 de abril de 2020, às 15 (q...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 8 Notificação Processo Nº 43702 2020 ELZO MARIANO DA SILVA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 43702/2020 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 14...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - 7 Notificação Processo Nº 69603 2020 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 69603/2020. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - 67ª Convocação para 65ª Sessão Regulatória 11032020

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 16º Reunião Extraordinária de Diretoria Executiva, torna público que realizará no próximo dia 27 de março de 2020, às 14...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - 66ª Convocação para 65ª Sessão Regulatória 05032020

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 458º Reunião de Diretoria Executiva, torna público que realizará no próximo dia 27 de março de 2020, às 16 (dezesseis) h...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - 5 Notificação Processo Nº 43597 2020 Tut Transportes LTDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 43597/2020 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 14...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - 652ª Convocação para 65ª Sessão Regulatória 27022020

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 457º Reunião de Diretoria Executiva, torna público que realizará no próximo dia 27 de março de 2020, às 15 (quinze) hora...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - 3 Notificação Processo Nº 36030 2020 TAXI LOTAÇÃO ESTRELA AZUL LTDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 36030/2020 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 14...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - Suspensão da 65ª Sessão Regulatória ato feito pelo Diretor Sistêmico Aroldo Cavalcanti

    SUSPENSÃO - 65º Sessão Regulatória Considerando disposto no Art. 8º da Resolução Normativa nº 001/2012, que exige quórum mínimo de 03 (três) membros da Diretoria Executiva Colegiada para a realização de Reuniões Deliberativas e Sessões Regulatórias; Considerando publicação da convocação da 65º Sessão Regulatória em Diário Oficial do Estado de ...

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  • D.O. nº 27664 de 7/01/2020 - 001 Publicação de Lotacinograma 1º Trim

    LOTACIONOGRAMA 1º TRIMESTRE 2020 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 1º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

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