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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - 28 Notificação Processo Nº 93413 2021 GILMAR GOMES

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 93413/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 14...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - 27 Notificação Processo Nº 79887 2021 ANTONIO DE DEUS

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 79887/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 14...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - 23 Notificação Processo Nº 44986 2021 V A DE ARAUJO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 44986/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 14...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Regulamento de Consulta Pública nº 001 2021

    REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA N° 01/2021 1. OBJETIVO - A Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT de RESOLUÇÃO que deverá disciplinar proccedimento de para emissão e renovação de Certificado de Registro Cadastr...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001 2021

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2021 O Presidente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na decisão proferida na 495ª Reunião de Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 09 de março de 2021, e, ainda, visando dar oportunidade para a manifestação da...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - 22 Notificação Processo Nº 45029 2021 CONSTRUTORA J LIMA (2)

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 45029/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 14...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - 21 Notificação GAB Processo Nº 248752018 Da Cruz e Cia Ltda ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 24875/2018 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - 20 Notificação GAB Processo Nº 243572018 Pedro Silfredo Ritter & Cia

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 24357/2018 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a ...

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