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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - 38 Despacho 237 CH GAB H C dos Santos Proc 438282 2020 Notificar por edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 438282/2020 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei Complement...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - 37 Notificação Processo Nº 113329 2021 EDSON ALEIXO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 113329/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - 36 Notificação GAB Processo Nº 6587762018 Transacorizal Transportes Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 658776/2018 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - 35 Notificação GAB Processo Nº 1277122020 AGV Transportes Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 127712/2020 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - 78ª Convocação para 78ª Sessão Regulatória 2021

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 39º Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da AGER/MT, torna público que realizará no próximo dia 29 de junho de ...

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