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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004 2022 (1)

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2022 * O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na decisão proferida na 475ª Reunião de Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 10 de agosto 2022, e no artigo 9º da Resolução nº 003/2022 publi...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - 26ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 31102022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, considerando pedido de vistas e deliberação da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, na Vigésima Quinta Sessão Regulatória de 2022,...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Termo de Inexigibilidade Nº 010 2022 NR10 publicar

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022/AGER/MT Processo AGER-PRO-2022/01877 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para capacitação de servidores em curso NR 10 Básico + SEP -Segurança em Instalações ...

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  • D.O. nº 28351 de 13/10/2022 (Edição Extra) - 25ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 19102022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, e considerando decisão na Décima Sexta Reunião Extraordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, vem através des...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Lotacinograma 4º Trim 2022

    LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE 2022 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 4º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - AGER PRO 2022 01483 JOÃO ORIDES DE LIMA 11102022

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER - PROCESSO ADMINISTRATIVO AGER-PRO-2022/01483 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei ...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - 23ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 07102022

    (*) CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, e considerando o pedido de vista dos Diretores Reguladores na Décima Segunda Sessão Regulatória da Diretoria Executiva Colegiada da...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - 24ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 11102022

    (*) CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, e considerando decisão na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, vem através des...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - 24ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 11.10.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017, e considerando decisão na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, vem através desta, ...

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