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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - ERRATA 08ª2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 30062023

    (*) CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA 8º SESSÃO REGULATÓRIA DO ANO DE 2023 DA AGER/MT DOE/MT Nº 28.522 Página 52 Onde se lê: Com início às 08h30min (Oito horas e trinta minutos). Leia-se: Com início às 08h00min (Oito horas). Cuiabá-MT, 22 de junho de 2023. (assinado o original) Luis Alberto Nespolo Presidente Regulador AGER/MT

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - 005.2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA BARRA DO BUGRES

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 05/2023 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como objetivo apresentar sobre as obras de melhoria e Ampliação de Capacidade, previstas para entrega entre o 2º e 5º na Rodovia MT-246. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ser...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - 05.2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA TANGARA DA SERRA

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 05/2023 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como objetivo apresentar sobre as obras de melhoria e Ampliação de Capacidade, previstas para entrega entre o 2º e 5º na Rodovia MT-246. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ser...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - 07ª2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 23062023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando decisão na Décima Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta, tornar público o agendamento da SÉTIM...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 0042023 AUDIÊNCIA PÚBLICA ANUÁRIO 2022 AGER 15 06 2023

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/2023 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como objetivo apresentar o Plano Anual de 2022 - Anuário. A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada de modo virtual no dia 15/06/2023 (Quinta-feira, às 08h30) e transm...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - 03 2023 CONSULTA PÚBLICA AGER PRO 2022 02255 republicação1

    AVISO DE REABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2023 O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na Decisão proferida na Terceira Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 02 de março de 2023, publicada no DOE e...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - 02 2023 CONSULTA PÚBLICA AGER PRO 2022 02255 republicação1

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2023 O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na Decisão proferida na Terceira Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 02 de março de 2023, publicada no DOE e...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - 04 2023 CONSULTA PÚBLICA AGER PRO 2022 00662

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2023 O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na Decisão proferida na Quinta Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 30 de março de 2023, publicada no DOE em ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 03 2023

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como objetivo apresentar Minuta de Resolução e colher da sociedade informações que levem a concretização da norma que disciplinará o Sistema Integrado de Acompanhamento ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE 2023

    LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE 2023 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 2º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - 06ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 12042023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando decisão na Quinta Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta, tornar público o agendamento da SEXTA...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 (Edição Extra) - 03 2023 CONSULTA PÚBLICA AGER PRO 2022 02255

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2023 O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na Decisão proferida na Terceira Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 02 de março de 2023, publicada no DOE e...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 (Edição Extra) - 02.2023 CONSULTA PÚBLICA AGER PRO 2022 02255

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2023 O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na Decisão proferida na Terceira Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 02 de março de 2023, publicada no DOE e...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - 05ª.2023 - CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 05.04.2023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando decisão na Terceira Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta, tornar público o agendamento da QUI...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Notificação Regulatória 030 S Soares Meira Ltda MEIRA TUR F Chico AGER PRO 2023 00283

    NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA Notificação Regulatória DRTR n.º 030/2023 Cuiabá, 23/02/2023 Notificado: S. Soares Meira Ltda -MEIRA TUR (F. Chico -EPP) Notifico a empresa S. Soares Meira Ltda -MEIRA TUR (F. Chico -EPP), acerca da seguinte Decisão Monocrática: 1. Processo AGER-PRO-2023/00283 - S. Soares Meira Ltda -MEIRA TUR (F. Chico -EPP) - Decisã...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01 2023

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2023 O Chefe da Unidade de Normatização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na Decisão proferida na Primeira Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 02 de fevereiro de 2023, publicada no D...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - 02ª2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA 16022023

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando decisão na Primeira Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2023, vem através desta, tornar público o agendamento da SEG...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Lotacinograma 1º Trim 2023

    LOTACIONOGRAMA 1º TRIMESTRE 2023 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 1º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

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