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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - AVISO EXTRATO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OUVIDORIA AGER 2023-2024

    EXTRATO DE ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OUVIDORIA DA AGER/MT Considerando Decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na 6ª Reunião Extraordinária Deliberativa realizada em 14/07/2023, quanto a realização da Segunda Audiência Pública de Ouvidoria, nos termos da Lei Complementar nº 429, de 21 de julho de 2011; Considerando a Portaria ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Notificação Regulatória DRTR (1)

    ERRATA PARA RETIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA DRTR N.º 159/2024 publicada no Diário Oficial nº 28.884, página 47, dia 07/10/2024. ONDE SE LÊ: SATÉLITE AZUL TRANSPORTES SPE LTDA., CNPJ: 51.431.338/0001-39 LEIA-SE: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 36.909.380/0001-29 Notificação Regulatória DRTR n.º 159/2024 Cuiabá, 03/10/2024 Not...

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