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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - 0232023 Instituir a comissão Permanente de avaliação de documentos – CPAD

    PORTARIA Nº 023/2023/AGER/MT Institui Comissão Permanente de avaliação de documentos - CPAD, no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art....

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - 022 2023 Portaria de Fiscais de Contrato Revoga a Portaria nº 028 2022

    PORTARIA Nº 022/2023/AGER/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, e revoga a Portaria nº 028/2022/AGER/MT.” O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - 0212023 Portaria de Avaliados pelo Decreto nº 1303 2022 AGER CIN 2023 01148

    Portaria nº 021/2023/AGER/MT (AGER-CIN-2023/01148) O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, no uso das atribuições e considerando o disposto na Lei Complementar nº 429, de julho de 2011 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação An...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - 0192023 Portaria de Avaliados pelo Decreto nº 1303 2022

    Portaria nº 019/2023/AGER/MT (AGER-CIN-2023/01091) O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER, no uso das atribuições e considerando o disposto na Lei Complementar nº 429, de julho de 2011 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação An...

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