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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - Portaria n° 38/2016

    PORTARIA No 38/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/201...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - PORTARIA Nº 040 2016

    PORTARIA Nº 040/2016/JUCEMAT, de 31 de maio de 2016 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado, RESOLVE: Art. 1° Homolo...

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  • D.O. nº 26782 de 20/05/2016 - Portaria 36 nom fiscais substituição

    PORTARIA No 36/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/201...

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  • D.O. nº 26779 de 17/05/2016 - PORTARIA Nº 035 2016

    PORTARIA Nº 035/2016/JUCEMAT, de 16 de maio de 2016 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado, RESOLVE: Art. 1° Homolo...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - PORTARIA Nº 034 2016

    PORTARIA Nº 034/2016/JUCEMAT, de 10 de maio de 2016 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servido...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - PORTARIA 32 2016

    PORTARIA Nº 32, de 02 de maio de 2016 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - Portaria 31 nom fiscais PRT 23ª

    PORTARIA No 31/2016/GACC/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA Nº 030 2016

    PORTARIA Nº 030/2016/JUCEMAT, de 14 de abril de 2016 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a ausência da unidade setorial de desenvolvimento organizacional nesta entidade, bem como o disposto no artigo 3º, III, da Lei Complementar 239, de 28 de dezembro de 2005, RESOLVE: Ar...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA Nº 029 2016

    PORTARIA Nº 029/2016/JUCEMAT, de 14 de abril de 2016 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 268, de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração e atualização de Regimento Interno no âmbito do Poder Executivo...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - PORTARIA Nº 027 2016

    PORTARIA Nº 027/2016/JUCEMAT, de 12 de abril de 2016 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - PORTARIA Nº 026 2016

    PORTARIA Nº 026/2016/JUCEMAT, de 06 de abril de 2016 Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disp...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - PORTARIA Nº 025 2016

    PORTARIA Nº 025/2016/JUCEMAT, de 05 de abril de 2016 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servid...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - PORTARIA Nº 024 2016

    PORTARIA Nº 024/2016/JUCEMAT, de 05 de abril de 2016 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Portaria 22 nom fiscais Alta Floresta

    PORTARIA No 22/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/201...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - Portaria 21 nom fiscais Cáceres, Barra, Rondonópolis

    PORTARIA No 21/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/201...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria 19_2016

    PORTARIA No 19/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/201...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - Portaria 18_2016

    PORTARIA No 18/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/201...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - PORTARIA Nº 16 2016

    PORTARIA Nº 016/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 06 e inciso XI do Art. 34, ambos do Decreto Estadual nº 2.060, de 20 de dezembro de 2014 e Resolução Plenária nº002/2002. CONSIDERANDO que a Junta Comercial do...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA 13 2016

    PORTARIA Nº 13/2016/JUCEMAT, de 01 de março de 2016 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculad...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Portaria 11 2016

    PORTARIA No 11/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/201...

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