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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Portaria 065

    PORTARIA Nº 065/2024 Designa Agente de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 25, XVII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de ja...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - integridade

    PORTARIA Nº 061/2024 Altera a composição do Comitê de Integridade da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 25, XVII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; Considerando a Lei Estadual n. 10.691/2018, que instituiu ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - LOTACIONOGRAMA - 4° TRIMESTRE.2024 - PORTARIA Nº 60

    PORTARIA Nº 60/2024/JUCEMAT, de 15 de outubro de 2024. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado d...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA 58.2024 FISCAL DE CONTRATO_COFFE (1)

    PORTARIA Nº 58, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidad...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Portaria 592024 Matrícula Leiloeiro LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR nº 106

    PORTARIA Nº 059/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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