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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - MTSAUDE-POR-2023/00003

    PORTARIA Nº. MTSAUDE-POR-2023/00003/MTSAUDE A Presidente, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de ...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - MTSAUDE-POR-2023/00002

    PORTARIA Nº. MTSAUDE-POR-2023/00002/MTSAUDE A Presidente, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 1...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA Nº 039-2023 - Fiscal de contratos

    PORTARIA N° 039/2023/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021 e Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; e Considerando o disposto no Art. 67 d...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA Nº 038 -2023 - COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 038/2023/MATO GROSSO SAÚDE Institui a Comissão de Qualificação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n. 04, de 15 de outubro d...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA N°36 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 036/2023/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 201...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - teste v2 materiais

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - teste v2 medicamentos

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - 35. PORTARIA Nº 035.2023 - Atualização Tabelas Complementar de Referência de Materiais e Medicamentos - versão 2 ok

    PORTARIA N° 035/2023/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021. Considerando o disposto no Anexo II do Edital de Credenciamento nº 001/2014; Considerado as sol...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PORTARIA Nº 033-2023 - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE

    PORTARIA Nº 033/2023/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; E considerando o Decreto nº 1.093 de 17 de Abril de 2012, que estabelece normas de padronização dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA Nº 031.2023 - Alteração da Portaria n° 29/2023 Parcelamento retorno ao Plano

    PORTARIA N° 031/2023/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos legais previstos nos incisos no artigo 37, do Decreto Estadual nº 832/2021; Considerando a disposição contida no artigo 2º, da Lei Complementar nº 127/2...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - PORTARIA Nº 030.2023 - Ordenador de despesas - Titular e substituta - OUTUBRO

    PORTARIA N° 030/2023/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, publicado em 26 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Delegar a competência de Ordenador de Despesas do Mato Grosso Sa...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA Nº 029-2023 - Ordenador de despesas - Titular e substituta.

    PORTARIA N° 029/2023/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, publicado em 26 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Delegar a competência de Ordenador de Despesas do Mato Grosso Sa...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Portaria n° 028/2023

    PORTARIA Nº 028/2023/MTSAÚDE Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE. A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde ...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - Portaria 0272023

    PORTARIA Nº 027/2023/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N° 01/2023/MATO GROSSO SAUDE

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n° 10.495/2017, e c...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Tabela Padrão de Referência de Valores de Taxas e Diarias Mato Grosso Saúde 2023 ok

    TABELAPADRÃOMTSAÚDE-TAXASEDIÁRIAS2023 CÓDIGO DESCRIÇÃO COBRANÇA Valor DIÁRIAS 8002005400 DAYCLINICAPARTAMENTO DIA R$ 200,00 8002006200 DAYCLINICENFERMARIA DIA R$ 150,00 8001007500 DIÁRIABERÇARIO(INDEPENDENTEDAACOMODAÇÃO) DIA R$ 60,00 8100002300 DIÁRIADEACOMPANHANTE DIA R$ 95,00 8001005900 DIARIADEAPARTAMENTO DIA R$ ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA N26

    PORTARIA N° 026/2023/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021. Considerando o disposto no Anexo II do Edital de Credenciamento nº 001/2014: RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Portaria 025/2023

    PORTARIA Nº 020/2023/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - TABELAS DE MEDICAMENTOS ONCOLOGICOS para publicação (1) ok

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - 23 PORTARIA Nº 0232023 Nova Tabela Medicamentos Oncológicos

    PORTARIA N° 023/2023/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021. Considerando o disposto no Anexo II do Edital de Credenciamento nº 001/2014: RESOLVE: Art. 1º...

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