Legislação

D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0339-2023 (SIGCon) INTERMAT-PRO-2025/02008 (SIGADOC) I- COOPERANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.831.971/0001-71; II - COOPERADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS - CNPJ: 03.204.187/0001-33; III-OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A...

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D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2 (1)

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2025/INTERMAT Processo N°: INTERMAT-PRO-2025/02134 Partes: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, Autarquia Estadual, denominado INTERMAT, inscrito no CNPJ sob o n. 03831971/0001-71, com sede administrativa situada Rua Engenheiro Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, S/N, Edifício Engenheiro José Morbeck...

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D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CONVÊNIO SIGCON 0007-2025

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D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012_2022_INTERMAT - LINCE (3) (2) (1)

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 040 - EXT CONTRATO REINALDO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 040/2025 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/07182.- Fundiária Rural Onerosa Especial Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e, Reinaldo Gonçalves Santos e esposa O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 241,5269 (duz...

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 039 - EXT CONTRATO NEURA 2

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D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO

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D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0361-2023 (SIGCon) INTERMAT-PRO-2025/00397 (SIGADOC) I- CONCEDENTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.831.971/0001-71; II - CONVENENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE - CNPJ: 37.465.556/0001-63; III-OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A ...

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D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 035 - EXT CONTRATO CLEDIR JOSE

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D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 035 - EXT CONTRATO CLEDIR JOSE

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 035/2025 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/00393 - Fundiária Rural Onerosa Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e CLEDIR JOSE FIABANE e Esposa. O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 207,7745 (duzentos e sete he...

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D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 034 - EXT CONTRATO VALDEMIR

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 034/2025 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/03740 - Fundiária Rural Onerosa Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e VALDEMIR AIMI. O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1.435,5091 (um mil quatrocentos e trinta e ...

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D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 033 - EXT CONTRATO MAURO LAURO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 033/2025 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/02053 - Fundiária Rural Onerosa Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e MAURO LAURO GOLDANI e Esposa. O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 211,0141 (duzentos e onze he...

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D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - 027- EXT CONTRATO ANA CLARA II

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 027/2025 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2024/03621- Fundiária Rural Onerosa Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e ANA CLARA BOEMECKE JACOBOWSKI e Esposo O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1.654,9368 (um mil s...

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D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - 027- EXT CONTRATO ANA CLARA II

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D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - 023- EXT CONTRATO MARISOL E OUTROS

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 023/2025 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/08243 - Fundiária Rural Onerosa Especial Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e MARISOL MARTINS VINCENSI e Outros O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 6,9966 (seis he...

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D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - 021- EXT CONTRATO MARLY MARTA

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D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - 021- EXT CONTRATO MARLY MARTA

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 021/2025 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/05632 - Fundiária Rural Onerosa Especial Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e MARLY MARTA CATARINA FRANCIO O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 771,1166 (setecentos...

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 019- EXT CONTRATO ADELINO

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D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 019- EXT CONTRATO ADELINO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 019/2025 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/13338.- Fundiária Rural Onerosa Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e ADELINO JOSÉ MUNIZ BARBOSA e esposa O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 189,8327 (Cento e oite...

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO

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D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 040 - EXT CONTRATO REINALDO

D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 039 - EXT CONTRATO NEURA 2

D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO

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D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 035 - EXT CONTRATO CLEDIR JOSE

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D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 034 - EXT CONTRATO VALDEMIR

D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 033 - EXT CONTRATO MAURO LAURO

D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - 027- EXT CONTRATO ANA CLARA II

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D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - 021- EXT CONTRATO MARLY MARTA

D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - 021- EXT CONTRATO MARLY MARTA

D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 019- EXT CONTRATO ADELINO

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