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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA N.º 264-2024-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

    PORTARIA N.º 264/2024/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 803 de 09 de dezembro de 2024; Considerando a...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº. 240-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Cocalinho

    PORTARIA Nº240/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a servi...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA N.º 257-2024-INDEA-MT

    PORTARIA N.º 257/2024/INDEA-MT Define os pontos focais responsáveis pelas atividades específicas do Programa de Defesa Sanitária Animal vinculados à Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº254-2024 - Designação de Substituição da ULE Agua Boa

    PORTARIA Nº 254/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a serv...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria 251 Retificação portaria N°216

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº248-2024 - Designação de Substituição da ULE DE GAUCHA DO NORTE

    PORTARIA Nº248/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servi...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº248-2024 - Designação de Substituição da ULE DE GAUCHA DO NORTE

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº249-2024 - Designação de Substituição da ULE DE JACIARA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA N.° 250-2024-INDEA-MT

    PORTARIA N.° 250/2024/INDEA-MT Designar os Médicos Veterinários oficiais do INDEA/MT, responsáveis pelas Unidades Veterinárias Locais. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do Artigo 46, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 80...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA N.° 250-2024-INDEA-MT

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - portaria nomeação responsáveis pelas UVLs2024

    PORTARIA INDEA N.° 241/2024 Designa os Médicos Veterinários oficiais do INDEA/MT, responsáveis pelas Unidades Veterinárias Locais. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do Artigo 46 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno apro...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA Nº 171-2024 - Designação de Responsável pela Torixoreu Elisangela

    PORTARIA Nº171 /2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto R E S O L V E: Art. 1º. Designar a serv...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA Nº. 237-2024 - Designação de Substituição de Unidade Local Juscimeira

    PORTARIA Nº237/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servi...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº235-2024 - Designação de Substituição de Jessica Maria Padilha da Silva

    PORTARIA Nº235/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a servi...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº234-2024 - Designação de São Jose do Xingu

    PORTARIA Nº234/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servi...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Portaria prorrogação Nº 228

    PORTARIA Nº 228/2024/INDEAMT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 227.24

    PORTARIA Nº 227/2024/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº218-2024 - Designação de Substituição de Leandro Mendes

    PORTARIA Nº218/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servi...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº219-2024 - Designação de Substituição de Cleuci Zacaria

    PORTARIA Nº219/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a servi...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA michael

    PORTARIA Nº 210/2024/INDEA-MT Designação temporária de servidor. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a solicitação contida nos autos do processo nº INDEAMT-PRO-2024/10071, justificada na condição de saúde da servidora Marina Soethe, Fiscal Estadu...

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